Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000900-93.2022.8.24.0029 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000900-93.2022.8.24.0029 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 17:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 109. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO DOS PASSOS

05/03/2025, 17:28

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 109. Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

05/03/2025, 17:28

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 109. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CAROLINA AGACY DOS PASSOS

05/03/2025, 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> IRUUN

27/11/2024, 10:38

Transitado em Julgado

27/11/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

27/11/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

22/11/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/10/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/10/2024, 16:35

Documentos

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•29/10/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: MARCELO DOS PASSOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144) RECORRIDO: CAROLINA AGACY DOS PASSOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000900-93.2022.8.24.0029/SC (Pauta: 531) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

26/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 109. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO DOS PASSOS

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 109. Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 109. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CAROLINA AGACY DOS PASSOS

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> IRUUN

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

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