Recurso de Medida Cautelar Cível 5001741-30.2023.8.24.0910 - TJSC | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 04 - 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

LOURENCO SOLIVO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 12:15

Transitado em Julgado

16/04/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/04/2024, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50209194220248240000/TJSC

11/04/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/03/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/03/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/03/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/03/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024, 16:40

Juntada de Petição

10/03/2024, 22:29

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 12:15

Transitado em Julgado

16/04/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/04/2024, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50209194220248240000/TJSC

11/04/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 15:48

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 13:40

05/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/03/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/03/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/03/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/03/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024, 16:40

Juntada de Petição

10/03/2024, 22:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: LOURENCO SOLIVO ADVOGADO(A): GEVERSON AMPOLINI (OAB SC043235) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001741-30.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 564) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

26/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 564

23/02/2024, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/02/2024, 13:16

Conclusos para decisão com Petição

06/02/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/02/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/02/2024, 01:16

Juntada de Petição

31/01/2024, 01:12

Juntada de Petição

17/01/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/12/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/12/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/12/2023, 00:22

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50035069720238240049/SC

11/12/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/12/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/12/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/12/2023, 10:29

Concedida a Medida Liminar

07/12/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/11/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/11/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/11/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/11/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/11/2023, 18:05

Juntada de Petição

16/11/2023, 20:54

Juntada de Petição

16/11/2023, 20:25

Juntada de Petição

09/11/2023, 13:22

Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2023, 18:10

Juntada de certidão

08/11/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 18:01

Terminativa - Declarada incompetência

07/11/2023, 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

07/11/2023, 13:12

Alterado o assunto processual

01/11/2023, 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0801 para GPUB0203)

01/11/2023, 18:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0801 -> DCDP

01/11/2023, 17:40

Determina redistribuição por incompetência

01/11/2023, 17:40

Juntada de Petição

01/11/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801

01/11/2023, 12:34

Juntada de certidão

01/11/2023, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURENCO SOLIVO. Justiça gratuita: Deferida.

01/11/2023, 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho - EXCLUÍDA

01/11/2023, 12:11

Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP

01/11/2023, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

31/10/2023, 11:33

Distribuído por sorteio - (GCIV0801)

31/10/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 14:40