Execução de Título Extrajudicial 0010462-30.2009.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2009

Valor da Causa

R$ 18.768,15

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MOVELPAR INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAO MARTINHO LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

18/10/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

01/10/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

01/10/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:47

Decisão interlocutória

23/09/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

13/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

22/05/2024, 01:07

Conclusos para decisão

16/05/2024, 13:30

Juntada de Petição

15/05/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

28/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(234)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

18/10/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

01/10/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 13:42

01/10/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:47

Decisão interlocutória

23/09/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

13/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

22/05/2024, 01:07

Conclusos para decisão

16/05/2024, 13:30

Juntada de Petição

15/05/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

18/04/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

18/04/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:42

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CV Número: 00104623020098240075/TJSC

18/04/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOVELPAR INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FLÁVIA MARIA DAS CHAGAS MACCARI (OAB RS059637) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAO MARTINHO LTDA ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS REIS BELLAGUARDA (OAB SC015342) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0010462-30.2009.8.24.0075/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CV -> TJSC

30/01/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

26/01/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

24/12/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7014842, Subguia 3617492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

18/12/2023, 09:03

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7014842, Subguia 3617492

15/12/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

14/12/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 206. Guia: 7014842 Situação: Em aberto.

14/12/2023, 10:16

Juntada - Guia Gerada - MOVELPAR INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Guia 7014842 - R$ 635,09

14/12/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

16/11/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

16/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 13:29

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

29/07/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

07/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

07/07/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

07/07/2023, 17:41

Determinada a intimação

27/06/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:57

Conclusos para decisão

26/06/2023, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2023, 03:00

Juntada de Petição

06/07/2022, 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2022, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

22/06/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

29/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

19/05/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:40

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

13/05/2022, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2022 até 06/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 04/2022

05/05/2022, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 03/2022

04/05/2022, 18:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/05/2022

03/05/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

12/04/2022, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Ato ordinatório praticado - 31/03/2022 14:04:40)

31/03/2022, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2022 14:04:40)

31/03/2022, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2022 14:04:40)

31/03/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

26/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:28

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/01/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/12/2021, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PORTO DO FORTE BAR E LANCHES LTDA - EXCLUÍDA

30/11/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAO MARTINHO LTDA ME. Justiça gratuita: Não requerida.

30/11/2021, 15:52

Decisão interlocutória

24/11/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

27/08/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/08/2021, 10:41

Decisão interlocutória

23/08/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 20:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2021, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/04/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

09/04/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 16:21

Juntada de íntegra do processo suspenso

12/03/2021, 17:18

Juntada de Petição

03/02/2021, 09:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2021, 02:47

Juntada de AR - AR240146548TJ

05/12/2017, 17:59

Arquivado administrativamente - Caixa nº 1889.

15/02/2016, 12:49

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca da intimação de fls. 135.

15/01/2016, 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0588/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 2217 Página:

15/10/2015, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0588/2015 Teor do ato: Torno sem efeito a penhora realizada à fl. 101, ante o requerimento expresso do credor (fl. 129). Outrossim, considerando o decurso de prazo superior a 6 (seis) meses desde a última tentativa de penhora, defiro nova penhora de dinheiro por ventura existente em depósito ou aplicação financeira da parte executada, através do sistema BACENJUD, requerida à fl. 129. Com a confirmação do bloqueio dos valores, providencie-se a transferência da importância à conta judicial vinculada a este processo e lavre-se o termo de penhora. Após a lavratura do termo de penhora, intime-se a parte executada acerca da constrição, através do procurador, ou, na ausência deste, pessoalmente, para, querendo, apresentar defesa. Sendo negativa a constrição ou insuficiente à satisfação do débito, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, arquive-se o processo administrativamente (CPC, art. 791, inciso III), ressalvando-se que a qualquer momento poderá o exequente impulsar o feito, indicando bens passíveis de penhora. Intime(m)-se. Advogados(s): Flávia Maria das Chagas Maccari (OAB 59637/RS)

13/10/2015, 15:12

Recebidos os autos

19/08/2015, 16:37

Concedida a utilização do Bacenjud

03/08/2015, 12:30

Conclusos para decisão Bacenjud

20/07/2015, 15:58

Juntada de outros - Nº Protocolo: WTRO.15.10023708-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 07/07/2015 11:15

17/07/2015, 14:44

Recebidos os autos

02/07/2015, 15:15

Autos entregues em carga ao Advogado

02/07/2015, 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página:

01/07/2015, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2015 Teor do ato: Intime-se o credor para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê integral cumprimento ao determinado à fl. 120, requerendo o que entender de direito e a forma como pretende seja dado prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo, o que desde já se determina para a hipótese de silêncio. Advogados(s): Flávia Maria das Chagas Maccari (OAB 59637/RS)

29/06/2015, 18:34

Recebidos os autos

09/06/2015, 13:07

Mero expediente - SAJ - Intime-se o credor para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê integral cumprimento ao determinado à fl. 120, requerendo o que entender de direito e a forma como pretende seja dado prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo, o que desde já se determina para a hipótese de silêncio.

03/06/2015, 15:34

Conclusos para despacho

19/05/2015, 16:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: WTRO15100121033

13/05/2015, 12:17

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: WTRO15100124849

16/04/2015, 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 2084 Página:

07/04/2015, 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2015 Teor do ato: Indefiro o pedido de nova avaliação dos bens penhorados, diante da ausência de indícios de que o valor de mercado dos bens tenha sofrido depreciação excepcional. Com efeito, a parte exequente não comprova, sequer alega, a ocorrência de quaisquer das situações previstas no art. 683, do CPC, para que se renove a avaliação dos bens penhorados. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, instrua o feito com cálculo atualizado do débito, ocasião em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo, o que desde já se determina para a hipótese de silêncio. Advogados(s): Flávia Maria das Chagas Maccari (OAB 59637/RS)

01/04/2015, 17:48

Recebidos os autos

27/03/2015, 15:20

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido de nova avaliação dos bens penhorados, diante da ausência de indícios de que o valor de mercado dos bens tenha sofrido depreciação excepcional. Com efeito, a parte exequente não comprova, sequer alega, a ocorrência de quaisquer das situações previstas no art. 683, do CPC, para que se renove a avaliação dos bens penhorados. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, instrua o feito com cálculo atualizado do débito, ocasião em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo, o que desde já se determina para a hipótese de silêncio.

27/03/2015, 14:16

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

09/12/2014, 15:52

Conclusos para despacho - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 15/12/2014.

09/12/2014, 15:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240146548TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Tarcísio Geraldo Meneghel Coutinho

20/10/2014, 15:55

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: WTRO14100312938

15/10/2014, 16:15

Recebidos os autos

14/10/2014, 17:41

Autos entregues em carga ao Advogado

01/10/2014, 16:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.14.10030449-8 Tipo da Petição: Outros Data: 30/09/2014 13:27 Complemento: Pedido de autorização

01/10/2014, 16:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.14.10030449-8 Tipo da Petição: Outros Data: 30/09/2014 13:27 Complemento: Pedido de autorização

01/10/2014, 16:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2014 Data da Publicação: 30/09/2014 Número do Diário: 1967 Página:

30/09/2014, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2014 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o leilão/praça negativo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Flávia Maria das Chagas Maccari (OAB 059.637/RS)

26/09/2014, 14:00

Ato Ordinatório-Leilão/Praça negativo - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o leilão/praça negativo, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/09/2014, 17:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: DTRO14000207279 - Complemento: Leiloeiro - Tarcisio Meneghel Coutinho - informa resultado do leilão

04/09/2014, 17:23

Recebidos os autos

22/08/2014, 18:10

Autos entregues em carga ao Porteiro/Leiloeiro

22/04/2014, 13:51

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

07/04/2014, 14:24

Recebidos os autos

14/03/2014, 14:28

Mero expediente - SAJ - II - Para realização do leilão, nomeio o leiloeiro Tarcísio Meneghel Coutinho.

13/03/2014, 13:06

Concluso para despacho - SAJ

23/08/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2013, 12:00

Juntada de petição - Da exequente, requerendo providências relativas a leilão - prot. 065737

04/03/2013, 12:00

Certificado outros - Certifico que o fax protocolado sob o nº 0065279 (afixado na contracapa dos autos) não foi juntado porque o original está à fl. 104.

04/03/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo de fls. 62v a 64 decorreu sem oferecimento de embargos.

04/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/03/2013, 12:00

Carga ao Advogado - Flavia Maria das Chagas Maccari na pessoa de Luana

22/02/2013, 12:00

Recebimento pelo Cartório

22/02/2013, 12:00

Juntada de mandado - 5 - cumprido

15/02/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

15/02/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - PF/PJ

06/02/2013, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

14/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/12/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 13/02/2013

12/12/2012, 12:00

Juntada de petição - prot. 55449 - do exequente - requer a juntada do comprovante de pagamento.

10/12/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

10/12/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/12/2012 através da guia nº 1170119-67 no valor de 31,69

05/12/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

04/12/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

04/12/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0365/2012 Data da Publicação: 30/11/2012 Número do Diário: 1528 Página:

30/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Contador

30/11/2012, 12:00

Carga à Contadoria - a pedido do contador

30/11/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0365/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias relativas ao mandado de penhora e avaliação cuja expedição foi determinada à fl. 93, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Flávia Maria das Chagas Maccari (OAB 059.637/RS)

28/11/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias relativas ao mandado de penhora e avaliação cuja expedição foi determinada à fl. 93, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

23/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

20/11/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

20/11/2012, 12:00

Despacho outros - Expeça-se mandado de penhora e avaliação.

19/11/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

31/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/02/2012, 12:00

Juntada de petição - Requerendo que o oficial de justiça se dirija ao endereço da executada e apresente auto de arrolamento de bens. Protocolo n. 3827

15/02/2012, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 4 - não cumprido

23/01/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/01/2012, 12:00

Aguardando petição

18/01/2012, 12:00

Carga ao Advogado - Flavia Maria das Chagas na pessia de funcionária da OAB/ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

17/01/2012, 12:00

Recebimento pelo Cartório

17/01/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2012 Data da Publicação: 16/01/2012 Número do Diário: 1309 Página:

16/01/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0001/2012 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada da decisão e certidão a seguir transcritas. Decisão: "Indefiro o pedido de expedição de ofício às Instituição Financeiras visando ao bloqueio de valores existentes em contas da parte executada (fls. 80/81). Isto porque tal medida equivale a uma nova tentativa de constrição por intermédio do Bacenjud, o que não deve prosperar sob pena de eternização dos feitos em detrimento da celeridade processual e da razoável duração dos processos. Nada obstante, para garantir a efetividade do processo, nos termos do Provimento CGJ n. 30/2008, determino a realização de consulta ao sistema RENAJUD, a fim de verificar a possibilidade de serem penhorados eventuais veículos de propriedade da parte executada, cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Cabe salientar, ainda, que, a requisição de informações sobre o devedor à Receita Federal somente poderá ser realizada caso o credor demonstre que esgotou os meios convencionais para localização de bens penhoráveis, o que, à vista da situação dos autos, poderá ser efetivado com a apresentação de certidão negativa de propriedade imobiliária na circunscrição do domicílio do devedor. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte exequente para o devido impulso processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento nos moldes do art. 267, III, do CPC. Intime-se." Certidão: "Certifico que, em consulta ao Renajud, verifiquei não haver veículos registrados em nome da empresa executada." Advogados(s): Flávia Maria das Chagas Maccari (OAB 059.637/RS)

12/01/2012, 12:00

Certificado outros - Certifico que, em consulta ao Renajud, verifiquei não haver veículos registrados em nome da empresa executada.

09/01/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica a parte exequente intimada da decisão e certidão a seguir transcritas. Decisão: "Indefiro o pedido de expedição de ofício às Instituição Financeiras visando ao bloqueio de valores existentes em contas da parte executada (fls. 80/81). Isto porque tal medida equivale a uma nova tentativa de constrição por intermédio do Bacenjud, o que não deve prosperar sob pena de eternização dos feitos em detrimento da celeridade processual e da razoável duração dos processos. Nada obstante, para garantir a efetividade do processo, nos termos do Provimento CGJ n. 30/2008, determino a realização de consulta ao sistema RENAJUD, a fim de verificar a possibilidade de serem penhorados eventuais veículos de propriedade da parte executada, cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Cabe salientar, ainda, que, a requisição de informações sobre o devedor à Receita Federal somente poderá ser realizada caso o credor demonstre que esgotou os meios convencionais para localização de bens penhoráveis, o que, à vista da situação dos autos, poderá ser efetivado com a apresentação de certidão negativa de propriedade imobiliária na circunscrição do domicílio do devedor. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte exequente para o devido impulso processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento nos moldes do art. 267, III, do CPC. Intime-se." Certidão: "Certifico que, em consulta ao Renajud, verifiquei não haver veículos registrados em nome da empresa executada."

09/01/2012, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de expedição de ofício às Instituição Financeiras visando ao bloqueio de valores existentes em contas da parte executada (fls. 80/81). Isto porque tal medida equivale a uma nova tentativa de constrição por intermédio do Bacenjud, o que não deve prosperar sob pena de eternização dos feitos em detrimento da celeridade processual e da razoável duração dos processos. Nada obstante, para garantir a efetividade do processo, nos termos do Provimento CGJ n. 30/2008, determino a realização de consulta ao sistema RENAJUD, a fim de verificar a possibilidade de serem penhorados eventuais veículos de propriedade da parte executada, cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Cabe salientar, ainda, que, a requisição de informações sobre o devedor à Receita Federal somente poderá ser realizada caso o credor demonstre que esgotou os meios convencionais para localização de bens penhoráveis, o que, à vista da situação dos autos, poderá ser efetivado com a apresentação de certidão negativa de propriedade imobiliária na circunscrição do domicílio do devedor. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte exequente para o devido impulso processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento nos moldes do art. 267, III, do CPC. Intime-se.

19/12/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

19/12/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

19/12/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/06/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/06/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/03/2011, 12:00

Certificado outros - Certifico que deixei de juntar aos autos o fax protocolado sob o nº 004820 (afixado na contracapa) porque é de idêntico teor ao da petição que segue (fls. 80 a 83).

26/08/2010, 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo 000207

26/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0182/2010 Data da Publicação: 19/08/2010 Número do Diário: 989 Página:

19/08/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/08/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0182/2010 Teor do ato: Não foram encontrados valores da parte executada para bloqueio através do sistema BacenJud, tendo em vista a informação "CPF/CNPJ não encaminhado às instituições financeiras, por inexistência de relacionamentos". Intime-se a parte exequente para o devido impulso processual no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Flávia Maria das Chagas Maccari (OAB 059.637/RS)

17/08/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

16/08/2010, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/08/2010, 12:00

Despacho outros - Não foram encontrados valores da parte executada para bloqueio através do sistema BacenJud, tendo em vista a informação "CPF/CNPJ não encaminhado às instituições financeiras, por inexistência de relacionamentos". Intime-se a parte exequente para o devido impulso processual no prazo de 10 (dez) dias.

13/08/2010, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Defiro o requerimento da parte exequente Movelpar Indústria, Comércio e Importação Ltda para penhora de ativos financeiros da parte executada Indústria e Comércio de Móveis São Martinho Ltda Me por meio do convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário (BACEN-JUD). A medida é justificada pela preferência legal do dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, em relação aos demais bens passíveis de penhora (CPC, art. 655, I; Lei n.º 6.830/80, art. 11, I). Desse modo, determino que se realize a operação, na forma do aludido convênio, bloqueando-se ativos financeiros da parte executada suficientes para cobrir o pagamento do principal, juros, custas e honorários advocatícios, conforme dispõe o artigo 659 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.

10/08/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/08/2010, 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 012757 - do exequente

03/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2010, 12:00

Recebimento pelo Advogado

30/07/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0154/2010 Data da Publicação: 20/07/2010 Número do Diário: 967 Página:

20/07/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/07/2010, 12:00

Carga ao Advogado - Flávia Maria das Chagas Maccari na pessoa de Luana Lemos Medeiros mediante a autorização

20/07/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls. 65-66, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/07/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0154/2010 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls. 65-66, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Flávia Maria das Chagas Maccari (OAB 059.637/RS)

16/07/2010, 12:00

Juntada de petição - juntada de procuração

06/07/2010, 12:00

Juntada de petição - do executado: nomeia bens prot.: 006442

05/07/2010, 12:00

Aguardando expedir edital

05/07/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/06/2010, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 3.

02/06/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/06/2010, 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

17/05/2010, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 02/06/2010

17/05/2010, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 01/07/2010

17/05/2010, 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 003384 - do exequente - comprova pagto de dligências

27/04/2010, 12:00

Aguardando cumprir despacho

27/04/2010, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/04/2010 através da guia nº 1135356-27 no valor de 18,50

16/04/2010, 12:00

Juntada de petição - Do exequente: substabelecimento. Prot. 001690

02/02/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2010 Data da Publicação: 22/01/2010 Número do Diário: 847 Página:

25/01/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 18,50), no prazo de 5 (cinco) dias.

20/01/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0009/2010 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 18,50), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Renato Invernizzi (OAB 046.445/RS)

20/01/2010, 12:00

Juntada de outros - relatório de cálculo de custas intermediárias. R$: 18,50

01/12/2009, 12:00

Aguardando expedir edital

01/12/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

27/11/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência do oficial de justiça.

26/11/2009, 12:00

Aguardando envio para o Contador

26/11/2009, 12:00

Carga à Contadoria

26/11/2009, 12:00

Juntada de petição - do exequente: informar endereço para citação. prot: 27459

20/11/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0241/2009 Data da Publicação: 11/11/2009 Número do Diário: 807 Página:

11/11/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 46 e 48, no prazo de 5 (cinco) dias. "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder a citação de Indústria e Comércio de Móveis São Martinho Ltda Me, em virtude de não localizar referida empresa no endereço retro.Não existe estrada geral em São Martinho, mas sim, Rodovia SC 438 e Rua José Alves dos Santos Passos, e no mandado não consta qualquer ponto de referência para localização do executado. Dessa forma procedo a devolução do mandado. Dou fé." "Certifico que, não foi possível efetuar a penhora, em virtude de não localizar referida empresa no endereço retro.Não existe estrada geral em São Martinho, mas sim, Rodovia SC 438 e Rua José Alves dos Santos Passos, e no mandado não consta qualquer ponto de referência para localização do executado. Dessa forma procedo a devolução do mandado. Dou fé."

09/11/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0241/2009 Teor do ato: Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 46 e 48, no prazo de 5 (cinco) dias. "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder a citação de Indústria e Comércio de Móveis São Martinho Ltda Me, em virtude de não localizar referida empresa no endereço retro.Não existe estrada geral em São Martinho, mas sim, Rodovia SC 438 e Rua José Alves dos Santos Passos, e no mandado não consta qualquer ponto de referência para localização do executado. Dessa forma procedo a devolução do mandado. Dou fé." "Certifico que, não foi possível efetuar a penhora, em virtude de não localizar referida empresa no endereço retro.Não existe estrada geral em São Martinho, mas sim, Rodovia SC 438 e Rua José Alves dos Santos Passos, e no mandado não consta qualquer ponto de referência para localização do executado. Dessa forma procedo a devolução do mandado. Dou fé." Advogados(s): Renato Invernizzi (OAB 046.445/RS), Flávia Maria das Chagas Maccari (OAB 059.637/RS)

09/11/2009, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1.

06/11/2009, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 2.

06/11/2009, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

04/11/2009, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

04/11/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 05/11/2009

07/10/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 05/11/2009

07/10/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

17/09/2009, 12:00

Despacho outros - Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, bem como para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, sendo que a verba honorária será reduzida pela metade no caso de pagamento integral da dívida no prazo acima mencionado. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça deverá proceder de imediato à penhora de bens do executado, suficiente para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

04/09/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

03/09/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2009, 12:00

Processo distribuído por sorteio

02/09/2009, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 12:04

SENTENÇA

•13/11/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 16:21