Procedimento Comum Cível 5007847-70.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DE SANTA CATARINA - ACAERT

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIOCOM FM CHAPECO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO

OAB/SC 018691·CPF·Representa: Autor

MATHEUS KRUGER SANTIN

OAB/SC 045249·CPF·Representa: Réu

EDSON DOLINSKI

OAB/PR 098529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/02/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

28/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

27/01/2026, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:05

Despacho

26/01/2026, 14:05

Juntada de Petição

14/10/2025, 01:48

Conclusos para despacho

31/08/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/08/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/08/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 88

27/08/2025, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

06/08/2025, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

05/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

05/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

04/08/2025, 14:22

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/02/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

28/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

27/01/2026, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 14:22

26/01/2026, 14:05

Despacho

26/01/2026, 14:05

Juntada de Petição

14/10/2025, 01:48

Conclusos para despacho

31/08/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/08/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/08/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 88

27/08/2025, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

06/08/2025, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

05/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

05/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

04/08/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

04/08/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/08/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/08/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:41

Decisão interlocutória

01/08/2025, 17:41

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 80

01/08/2025, 17:41

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/03/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:18

Juntada de Petição

14/02/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/02/2025, 15:09

Juntada de Petição

07/02/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/01/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/01/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:42

Decisão interlocutória

17/01/2025, 15:10

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/09/2024, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/09/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:19

Despacho

05/08/2024, 14:44

Conclusos para despacho

24/04/2024, 15:25

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 50078477020208240018/TJSC

24/04/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIOCOM FM CHAPECO (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON DOLINSKI (OAB PR098529) ADVOGADO(A): MATHEUS KRUGER SANTIN (OAB SC045249) APELADO: ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DE SANTA CATARINA - ACAERT (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007847-70.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO04CV -> TJSC

30/04/2021, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2021 15:34:09)

30/04/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/04/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/04/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/04/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/03/2021, 15:13

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIOCOM FM CHAPECO Guia nº 1.351.118 - R$ 528,50

11/03/2021, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 44. Guia: 1351118 Situação: Em aberto.

11/03/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/02/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/02/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2021, 10:09

Julgado procedente o pedido

02/02/2021, 20:24

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/11/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/11/2020, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/10/2020, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 08:44

Despacho

22/10/2020, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/10/2020, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/10/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

10/09/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2020, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2020, 10:45

Despacho

08/09/2020, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/08/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/08/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/06/2020, 15:33

Juntada de Petição - ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIOCOM FM CHAPECO (SC009377 - JOAO CARLOS SANTIN / SC045249 - MATHEUS KRUGER SANTIN)

17/06/2020, 15:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Autos com Juiz para Sentença - 16/06/2020 10:43:16)

16/06/2020, 10:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

16/06/2020, 01:14

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

28/05/2020, 16:40

Expedição de ofício - 1 carta

18/05/2020, 12:17

Não Concedida a tutela provisória

06/05/2020, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 12:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 252,23

04/05/2020, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/04/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2020, 20:30

Determinada a intimação

22/04/2020, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 09:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

13/04/2020, 23:28

Juntada - Guia Gerada - ACAERT - ASSOCIACAO CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO Guia nº 270.307 - R$ 252,23

13/04/2020, 23:28

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 23:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 13:26

SENTENÇA

•02/02/2021, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 18:22