Agravo em Recurso Especial 5004723-39.2019.8.24.0075 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004723-39.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074085/2024

04/12/2024, 13:51

Protocolizada Petição 1074085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:07

Conheço do agravo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/11/2024, 16:20

Conheço do agravo de WEDSON MORAES BORGES para não conhecer do Recurso Especial

26/11/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 10:59

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2046279 (2021/0405558-0)

21/11/2024, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 22:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 21:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074085/2024

Protocolizada Petição 1074085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conheço do agravo de WEDSON MORAES BORGES para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2046279 (2021/0405558-0)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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