Procedimento Comum Cível 0323530-70.2018.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0323530-70.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 08:48

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

16/05/2024, 08:48

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03235307020188240038/TJSC

10/05/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO ROBERTO FERNANDES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUTHER KING ELEOTERIO VIEIRA (OAB SC033240) APELANTE: ESTELA FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): LUTHER KING ELEOTERIO VIEIRA (OAB SC033240) APELANTE: ANGELA FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): LUTHER KING ELEOTERIO VIEIRA (OAB SC033240) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323530-70.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

16/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO ROBERTO FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.

16/02/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/02/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/11/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/10/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/10/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2023, 19:04

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 14:28

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03235307020188240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO ROBERTO FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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