Procedimento Comum Cível 0302340-28.2018.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 17.353,52

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

ELISEU JOSE DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI

OAB/SC 002324·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/08/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/07/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/07/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

25/07/2024, 13:37

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03023402820188240175/TJSC

23/07/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO CETELEM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2024, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03023402820188240175/TJSC

20/06/2024, 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

20/06/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/06/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/08/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/07/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 13:37

SENTENÇA

•02/05/2024, 17:42

25/07/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

25/07/2024, 13:37

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03023402820188240175/TJSC

23/07/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO CETELEM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2024, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03023402820188240175/TJSC

20/06/2024, 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

20/06/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/06/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024, 14:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8051111, Subguia 4114842 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

05/06/2024, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 78. Guia: 8051111 Situação: Em aberto.

04/06/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/06/2024, 19:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8051111, Subguia 4114842

04/06/2024, 11:47

Juntada - Guia Gerada - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Guia 8051111 - R$ 660,86

04/06/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

12/05/2024, 23:59

Juntada de ofício cumprido

07/05/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/05/2024, 18:34

Expedição de ofício

02/05/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 17:42

Julgado procedente em parte o pedido

02/05/2024, 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CETELEM S.A. - EXCLUÍDA

10/04/2024, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

10/04/2024, 13:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/04/2024, 13:07

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/12/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/11/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 16:16

Decisão interlocutória

07/11/2023, 16:15

Conclusos para decisão

01/11/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/10/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/10/2023, 17:04

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

20/10/2023, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 19:36

Decisão interlocutória

18/09/2023, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/07/2022, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/07/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/07/2022, 23:59

Conclusos para decisão

04/07/2022, 16:32

Juntada de certidão

04/07/2022, 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Ato ordinatório praticado - 29/06/2022 14:36:36)

04/07/2022, 12:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 35 - Ato ordinatório praticado - 29/06/2022 14:36:36

04/07/2022, 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Transitado em Julgado - 29/06/2022 14:36:05)

04/07/2022, 12:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARU01CV

01/07/2022, 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

29/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:36

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03023402820188240175

29/06/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISEU JOSE DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI (OAB SC002324) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302340-28.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

15/09/2021, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/08/2021, 01:22

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

30/08/2021, 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

09/08/2021, 13:28

Expedição de ofício - 1 carta

25/07/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2020, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 08:57

Decisão interlocutória

25/11/2020, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 16:04

Juntada de certidão

20/11/2020, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/11/2020, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Deferida

20/11/2020, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/11/2020, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2020, 13:59

Indeferida a petição inicial

10/11/2020, 13:59

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/11/2020, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 18:17

Determinada a intimação

21/10/2020, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MEI01BA01 para ARU01CV01)

09/10/2020, 16:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 08:12

Declarada incompetência - A parte requerente foi intimada (p. 27) para justificar por qual motivo ajuizou a presente na Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, porquanto reside na cidade de Balneário Arroio do Silva-SC, sob pena de remessa àquela comarca. Deste modo, considerando que a parte deixou transcorrer in albis (certidão de p. 28), nos termos do despacho de p. 25, DECLINO a competência do presente feito à comarca de Araranguá-SC. Proceda-se a remessa dos presentes autos àquela comarca.

05/12/2019, 11:49

Conclusos para decisão interlocutória

13/03/2019, 19:01

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme certidão de publicação de relação retro, decorreu o prazo para parte autora/exequente/requerente se manifestar nos autos. O referido é verdade, do que dou fé.

13/03/2019, 19:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:

13/02/2019, 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2019 Teor do ato: Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) justificar o motivo pelo qual ajuizou a presente ação na Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense - Meleiro (tem competência bancária das comarcas de Criciúma, Içara, Urussanga, Forquilhinha e Meleiro - Resolução TJSC n. 2/2017) se a parte requerente reside na Comarca de Araranguá (comprovante de residência na p. 23), ficando desde já ciente de que a inércia implicará reconhecimento tácito da incompetência deste juízo, com a consequente remessa dos autos àquela Comarca. Advogados(s): Ivone da Rocha Alborghetti (OAB 2324/SC)

12/02/2019, 11:15

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) justificar o motivo pelo qual ajuizou a presente ação na Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense - Meleiro (tem competência bancária das comarcas de Criciúma, Içara, Urussanga, Forquilhinha e Meleiro - Resolução TJSC n. 2/2017) se a parte requerente reside na Comarca de Araranguá (comprovante de residência na p. 23), ficando desde já ciente de que a inércia implicará reconhecimento tácito da incompetência deste juízo, com a consequente remessa dos autos àquela Comarca.

11/02/2019, 12:26

Conclusos para despacho

28/09/2018, 16:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/09/2018, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 08:57

SENTENÇA

•10/11/2020, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 18:17

DECISÃO

•05/12/2019, 11:49

DECISÃO

•11/02/2019, 12:26