Agravo em Recurso Especial 5068096-36.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5068096-36.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 496085/2025

02/06/2025, 13:51

Protocolizada Petição 496085/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 13:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de FLAMARION DOS SANTOS BATISTA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:25

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FLAMARION DOS SANTOS BATISTA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 29/04/2025.

24/04/2025, 10:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/04/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/04/2025, 08:02

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•02/06/2025, 13:51

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 496085/2025

Protocolizada Petição 496085/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

Não conhecido o recurso de FLAMARION DOS SANTOS BATISTA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FLAMARION DOS SANTOS BATISTA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 29/04/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

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