Apelação Cível 0300477-91.2018.8.24.0060 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VANIR CARLOS ROBETTI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JACSON FABRICIO MALISKA LOVATEL

OAB/SC 011239·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE CECCHET

OAB/SC 043630·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 054351·CPF·Representa: Réu

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SC 030932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0

08/11/2024, 08:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

08/11/2024, 08:31

Recebidos os autos do STJ

07/11/2024, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300477912018824006020240804184343

04/08/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2024, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 17:53

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

11/07/2024, 17:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/07/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/07/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

10/07/2024, 17:49

Juntada de Petição

10/07/2024, 16:31

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0

08/11/2024, 08:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

08/11/2024, 08:31

Recebidos os autos do STJ

07/11/2024, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300477912018824006020240804184343

04/08/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 17:38

30/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2024, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 17:53

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

11/07/2024, 17:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/07/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/07/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

10/07/2024, 17:49

Juntada de Petição

10/07/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/06/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/06/2024, 01:02

Juntada de Petição

17/06/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/05/2024, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 12:04

Juntada de certidão

13/05/2024, 18:45

Recurso Especial não admitido

11/05/2024, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

11/05/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/05/2024, 19:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

08/05/2024, 17:48

Juntada de Petição

08/05/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/04/2024, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024, 13:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/04/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/04/2024, 16:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 529256, Subguia 102112 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

05/04/2024, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 529256, Subguia 102112

01/04/2024, 16:29

Juntada - Guia Gerada - VANIR CARLOS ROBETTI - Guia 529256 - R$ 233,96

01/04/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI

13/03/2024, 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 20:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

26/02/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

23/02/2024, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501

19/02/2024, 15:44

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:44

Alterado o assunto processual - De: Direito de imagem - Para: Indenização por Dano Moral

19/02/2024, 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

19/02/2024, 15:34

Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP

16/02/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (31/10/2023). Guia: 6722459 Situação: Baixado.

15/02/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 15:15

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•10/07/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2024, 14:32

Documentação

•08/04/2024, 16:48

Acórdão - Outro processo

•08/04/2024, 16:48

Acórdão - Outro processo

•08/04/2024, 16:48

Acórdão - Outro processo

•08/04/2024, 16:48

Acórdão - Outro processo

•08/04/2024, 16:48

Acórdão - Outro processo

•08/04/2024, 16:48

Acórdão - Outro processo

•08/04/2024, 16:48

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 20:42

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 15:16