Recurso Especial 5008614-26.2024.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5008614-26.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 26/02/2025

27/02/2025, 15:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 723669/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723669 - AgInt no REsp 2156620 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 18:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00723669/2024 - AgInt no REsp 2156620/SC

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723669/2024 - AgInt no REsp 2156620/SC

07/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750008/2024

30/08/2024, 13:21

Protocolizada Petição 750008/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

30/08/2024, 13:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 09:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 12:40

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