Recurso Especial 5007947-40.2024.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5007947-40.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 941408/2024 - AgInt

06/12/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0941408 - AgInt no REsp 2156414 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00941408/2024 - AgInt no REsp 2156414/SC

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 13:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941408/2024 - AgInt no REsp 2156414/SC

13/11/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963841/2024

30/10/2024, 11:41

Protocolizada Petição 963841/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024, 11:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2024, 14:50

—