Recurso Especial 5007942-18.2024.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5007942-18.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/11/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 666125/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666125 - AgInt no REsp 2155140 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00666125/2024 - AgInt no REsp 2155140/SC

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

24/09/2024, 15:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00666125/2024 - AgInt no REsp 2155140/SC

19/09/2024, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/09/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749996/2024

30/08/2024, 13:21

Protocolizada Petição 749996/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/08/2024

30/08/2024, 13:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 14:10

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