Agravo em Recurso Especial 5011706-63.2022.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5011706-63.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de SCHULZ S/A em 13/03/2026 para recurso

13/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161430/2026

26/02/2026, 18:21

Protocolizada Petição 161430/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 99312/2026 - AgInt

18/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0099312 - AgInt no AREsp 2824914 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1369) - Petição Nº 2026/00099312 - AgInt no AREsp 2824914

12/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 110949/2026

12/02/2026, 16:11

Protocolizada Petição 110949/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 15:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 99312/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 99312/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:30

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Decorrido prazo de SCHULZ S/A em 13/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161430/2026

Protocolizada Petição 161430/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 99312/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0099312 - AgInt no AREsp 2824914 - Publicação prevista para 18/02/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1369) - Petição Nº 2026/00099312 - AgInt no AREsp 2824914

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 110949/2026

Protocolizada Petição 110949/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 99312/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 99312/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

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