Agravo em Recurso Especial 5022244-51.2022.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5022244-51.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022244512022824002320250818111018

18/08/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 07:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574282/2025

24/06/2025, 16:01

Protocolizada Petição 574282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 415577/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415577 - EDcl no AgInt no AREsp 2797654 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 15:10

Embargos de Declaração de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PINHEIRO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00415577/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797654/SC

16/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025, 19:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:21

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00415577/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797654/SC

21/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 430304/2025

15/05/2025, 14:41

Protocolizada Petição 430304/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 14:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 14:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022244512022824002320250818111018

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574282/2025

Protocolizada Petição 574282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 415577/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415577 - EDcl no AgInt no AREsp 2797654 - Publicação prevista para 24/06/2025

Embargos de Declaração de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PINHEIRO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00415577/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797654/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00415577/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797654/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 430304/2025

Protocolizada Petição 430304/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2025

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