Agravo em Recurso Especial 4005175-63.2020.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 4005175-63.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 611139/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0611139 - AgInt no AREsp 2910163 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de RICARDO LINHARES MIGUEL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00611139/2025 - AgInt no AREsp 2910163/SC

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:03

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611139/2025 - AgInt no AREsp 2910163/SC

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/07/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 611139/2025 - AgInt

24/07/2025, 17:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 611139/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0611139 - AgInt no AREsp 2910163 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de RICARDO LINHARES MIGUEL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00611139/2025 - AgInt no AREsp 2910163/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611139/2025 - AgInt no AREsp 2910163/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 611139/2025 - AgInt

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