Apelação / Remessa Necessária 5011390-47.2022.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SUDATI AGROFLORESTAL LTDA

CNPJ

Reu

SUDATI AGROFLORESTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

10/05/2024, 08:54

Transitado em Julgado

10/05/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

10/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/04/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/03/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/03/2024, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

13/03/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 18:45

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

12/03/2024, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

26/02/2024, 02:01

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

10/05/2024, 08:54

Transitado em Julgado

10/05/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

10/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/04/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 18:45

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 17:02

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/03/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/03/2024, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

13/03/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 18:45

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

12/03/2024, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

26/02/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93

23/02/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/02/2024, 16:39

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503

07/12/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/12/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/11/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/11/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/11/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

24/10/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/10/2023, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/10/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 06:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

29/09/2023, 06:59

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

29/09/2023, 06:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

10/08/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/08/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/08/2023, 13:15

Vista ao MP

07/08/2023, 12:36

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5

07/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

03/08/2023, 13:07

Distribuído por prevenção - Número: 50392885520228240000/TJSC

03/08/2023, 13:07

AGRAVO

•09/11/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 06:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 12:36