Execução Fiscal 5009374-28.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.172,14

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

NILSON ADRIANO KUSTER

CNPJ

Reu

NILSON ADRIANO KUSTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB/SC 015741·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO VASQUES DA SILVA

OAB/RS 100472·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

DANIEL DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB/SC 015741·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO VASQUES DA SILVA

OAB/RS 100472·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

DANIEL DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MILCA IVANILDES SANTOS SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/02/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/02/2026, 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162

19/02/2026, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/02/2026, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

18/02/2026, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 16:18

Decisão interlocutória

13/02/2026, 16:18

Conclusos para decisão

12/02/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/02/2026, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/02/2026, 19:19

Despacho

09/02/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 18:53

Todas as movimentações(166)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/02/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/02/2026, 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162

19/02/2026, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 18:53

18/02/2026, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

18/02/2026, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 16:18

Decisão interlocutória

13/02/2026, 16:18

Conclusos para decisão

12/02/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/02/2026, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/02/2026, 19:19

Despacho

09/02/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 18:53

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:58

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

02/12/2025, 12:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004342-32.2025.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

02/12/2025, 12:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043423220258240039/SC

02/12/2025, 12:56

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 16:48

Juntada de Petição

24/10/2025, 21:02

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043423220258240039/SC

23/10/2025, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5004342-32.2025.8.24.0039 (PJSC)

24/03/2025, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Conclusos para decisão - 20/03/2025 18:11:47)

24/03/2025, 11:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004342-32.2025.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

21/03/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/03/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136

11/03/2025, 11:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50043423220258240039

11/03/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/02/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 16:18

Decisão interlocutória

07/02/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão

30/10/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

30/10/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/10/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/10/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069617

09/10/2024, 14:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

09/10/2024, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024, 16:27

Decisão interlocutória

03/10/2024, 16:27

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:12

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

21/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/08/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 17:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS

20/08/2024, 17:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS

20/08/2024, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

15/08/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/07/2024, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/07/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 14:11

Decisão interlocutória

15/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/06/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/06/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/06/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/06/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 17:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/02/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: NILSON ADRIANO KUSTER (Representado) EXECUTADO: NILSON ADRIANO KUSTER (Representante) EDITAL Nº 310055258247 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): NILSON ADRIANO KUSTER, CNPJ: ****5422000150 e NILSON ADRIANO KUSTER, CPF: ***77860910 Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Valor do Débito: 4.172,14. Data do Cálculo: 29/11/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora e avaliação efetivadas, bem como para oferecer EMBARGOS, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, fica igualmente realizada a intimação do cônjuge do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009374-28.2019.8.24.0039/SC

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 17:15

Expedição de Edital - intimação

23/02/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/01/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 14:35

Decisão interlocutória

07/12/2023, 14:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 12:02

Conclusos para decisão

13/09/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/09/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

17/08/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/08/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/08/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:15

Expedição de ofício - 1 carta

31/07/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/07/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70

14/07/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/07/2023, 16:30

Juntada de certidão

11/07/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 21:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/07/2023, 03:16

Despacho

10/07/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 09:37

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/06/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

07/06/2023, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

05/06/2023, 15:40

Expedição de mandado - LGSCEMAN

05/06/2023, 14:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4185575, Subguia 2222901 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,35

22/09/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/09/2022, 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4185575, Subguia 2222901

05/09/2022, 10:56

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 4185575 - R$ 30,35

05/09/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/08/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/08/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

17/08/2022, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

25/07/2022, 15:32

Expedição de mandado - LGSCEMAN

25/07/2022, 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/07/2022 17:53:21)

20/07/2022, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Ato ordinatório praticado - 20/07/2022 17:53:21)

20/07/2022, 18:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3238556, Subguia 1759489 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,47

22/04/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/03/2022, 11:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3238556, Subguia 1759489

25/03/2022, 09:45

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3238556 - R$ 20,47

25/03/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 19:02

Juntado(a)

15/03/2022, 18:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

09/03/2022, 12:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NILSON ADRIANO KUSTER)

09/03/2022, 12:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NILSON ADRIANO KUSTER)

09/03/2022, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2022, 12:06

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

02/03/2022, 19:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILSON ADRIANO KUSTER - REPRESENTANTE

30/11/2021, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON ADRIANO KUSTER. Justiça gratuita: Não requerida.

30/11/2021, 16:23

Decisão interlocutória

04/08/2021, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/07/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/02/2021, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 18/11/2020

27/11/2020, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO (por substituição em 27/11/2020 15:27:31)

25/08/2020, 14:47

Expedição de mandado - LGSCEMAN

24/08/2020, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/03/2020, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 18,01

18/03/2020, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/03/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/02/2020, 16:21

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC Guia nº 210.429 - R$ 18,01

28/02/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 18:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Ato ordinatório praticado - 20/02/2020 14:16:53)

20/02/2020, 14:23

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/02/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 11:18

SENTENÇA

•02/12/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 19:02

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 18:53

SENTENÇA

•02/12/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 16:27