Agravo em Recurso Especial 5016687-98.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 550.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

FLORESTAL PAGNO LTDA. ME

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA SILVA RAMOS

OAB/SC 052001·CPF·Representa: Autor

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SC 066525·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/PR 087232·CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SC 049919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 02:11

Não conhecido o recurso de FLORESTAL PAGNO LTDA.

27/11/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 09:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/10/2024, 06:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 22:10

Acórdão

•27/10/2024, 19:12

Acórdão

•27/10/2024, 19:12

Outros Documentos

•27/10/2024, 19:12

Decisão

•27/10/2024, 19:12

Juízo de Admissibilidade

•27/10/2024, 19:12

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/10/2024, 19:12

Juízo de Retratação

•27/10/2024, 19:12

Decisão

•27/10/2024, 19:12

Decisão

•27/10/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 19:12

Sentença

•27/10/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 19:12