Agravo em Recurso Especial 5005204-81.2020.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005204-81.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SAINE FRANCO JARDIM pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 505.

24/02/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1014481/2024 - EDcl

17/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:01

Embargos de Declaração de SAINE FRANCO JARDIM Não-acolhidos - Petição Nº 1014481/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 12:01

Expedição de Ofício nº 000117/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

13/01/2025, 14:41

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento os embargos de declaração (fl. 494-498), torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 509 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

13/01/2025, 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/01/2025, 14:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 02/12/2024

04/12/2024, 14:23

Embargos de Declaração de SAINE FRANCO JARDIM Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01014481 - EDcl no AREsp 2776744

02/12/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014481 - EDcl no AREsp 2776744 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 26/11/2024, para KAPAZ EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1014481/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 494.

27/11/2024, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 22:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SAINE FRANCO JARDIM pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 505.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1014481/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de SAINE FRANCO JARDIM Não-acolhidos - Petição Nº 1014481/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 17/01/2025)

Expedição de Ofício nº 000117/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/12/2024

Embargos de Declaração de SAINE FRANCO JARDIM Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01014481 - EDcl no AREsp 2776744

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014481 - EDcl no AREsp 2776744 - Publicação prevista para 04/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 26/11/2024, para KAPAZ EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1014481/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 494.

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