Procedimento Comum Cível 0302378-08.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

IONA REGINA PEREIRA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

MARISA LOJAS S.A.

CNPJ

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS DAS NEVES MACIEL

OAB/SC 043478·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/SC 033892·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/SC 033905·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/SC 034458·CPF·Representa: Réu

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SC 053657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IONA REGINA PEREIRA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

MARISA LOJAS S.A.

CNPJ

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MATEUS DAS NEVES MACIEL

OAB/SC 043478·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/SC 033892·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/SC 033905·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/SC 034458·CPF·Representa: Réu

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SC 053657·CPF·Representa: Réu

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/SC 060578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 04:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

11/06/2024, 18:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IONA REGINA PEREIRA

11/06/2024, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

11/06/2024, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.

11/06/2024, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: MARISA LOJAS S.A.

11/06/2024, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

11/06/2024, 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

27/05/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 122

25/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 121

18/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 122

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/04/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/04/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/04/2024, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:52

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

13/06/2024, 04:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

11/06/2024, 18:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IONA REGINA PEREIRA

11/06/2024, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

11/06/2024, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 16:52

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•02/10/2020, 15:23

11/06/2024, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: MARISA LOJAS S.A.

11/06/2024, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

11/06/2024, 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

27/05/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 122

25/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 121

18/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 122

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/04/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/04/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/04/2024, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 16:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MASTERCARD BRASIL LTDA - EXCLUÍDA

23/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

23/04/2024, 16:45

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 03023780820198240045/TJSC

23/04/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IONA REGINA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS DAS NEVES MACIEL (OAB SC043478) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) APELADO: MARISA LOJAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB SC053657) APELADO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB SC060578) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302378-08.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

24/05/2023, 12:38

Juntada de Petição

24/05/2023, 12:38

Juntada de Petição

24/05/2023, 12:38

Juntada de Petição

24/05/2023, 12:38

Juntada de Petição

21/09/2021, 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

04/10/2020, 11:15

Alterado o assunto processual

04/10/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/10/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

30/09/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/09/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96 e 97

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

10/09/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

10/09/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 10:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 80, 82 e 83

10/09/2020, 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

09/09/2020, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/09/2020, 17:03

Juntada de Petição

26/08/2020, 16:43

Juntada de Petição

26/08/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

24/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

17/08/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

17/08/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

17/08/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

14/08/2020, 15:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

14/08/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 15:26

Autos com Juiz para Sentença

07/08/2020, 13:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Conclusos para despacho - 18/12/2019 10:44:23)

07/08/2020, 13:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

24/01/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

15/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/01/2020, 05:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/01/2020, 05:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10082431-3 Tipo da Petição: Petição Data: 16/12/2019 17:59

16/12/2019, 18:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10080716-8 Tipo da Petição: Petição Data: 09/12/2019 17:04

09/12/2019, 17:06

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPLA.19.10080683-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 09/12/2019 16:20

09/12/2019, 16:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2019, 05:20

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPLA.19.10078663-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/11/2019 15:56

28/11/2019, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1193/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

27/11/2019, 08:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1193/2019 Teor do ato: Objetivando aparelhar, se for o caso, a decisão objeto do art. 357 do Código de Procebsso Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão. Advogados(s): Eduardo Bett Zanini (OAB 26564/SC), Arthur Sponchiado de Avila (OAB 33892/SC), Mateus das Neves Maciel (OAB 43478/SC), Raissa Bressanim Tokunaga (OAB 198286/SP)

25/11/2019, 20:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Objetivando aparelhar, se for o caso, a decisão objeto do art. 357 do Código de Procebsso Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.

25/11/2019, 08:47

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10077316-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/11/2019 17:12

21/11/2019, 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1160/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186

12/11/2019, 08:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/11/2019, 01:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762572285TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Itaucard S/A Diligência : 05/11/2019

09/11/2019, 01:24

Juntada

09/11/2019, 01:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1160/2019 Teor do ato: Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é(são) tempestiva(s). Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos de páginas 245-250, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Mateus das Neves Maciel (OAB 43478/SC)

08/11/2019, 20:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é(são) tempestiva(s). Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos de páginas 245-250, no prazo de 15 dias.

08/11/2019, 08:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10074721-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/11/2019 16:12

07/11/2019, 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1150/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182

06/11/2019, 08:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1150/2019 Teor do ato: Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é(são) tempestiva(s). Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Mateus das Neves Maciel (OAB 43478/SC)

04/11/2019, 20:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é(são) tempestiva(s). Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias.

04/11/2019, 07:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10073602-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/11/2019 17:35

01/11/2019, 17:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

30/10/2019, 17:59

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WPLA.19.10072919-1 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 30/10/2019 15:46

30/10/2019, 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1135/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177

30/10/2019, 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1135/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para manifestar-se acerca do AR de p. 86 não cumprido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção Advogados(s): Mateus das Neves Maciel (OAB 43478/SC)

25/10/2019, 20:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para manifestar-se acerca do AR de p. 86 não cumprido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção

25/10/2019, 13:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10072026-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/10/2019 12:41

25/10/2019, 13:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/10/2019, 11:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762563646TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lojas Marisa S.A Diligência : 21/10/2019

24/10/2019, 11:19

Juntada

24/10/2019, 11:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/10/2019, 09:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762563650TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mastercard Brasil Ltda. Diligência : 18/10/2019

23/10/2019, 09:51

Juntada

23/10/2019, 09:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/10/2019, 09:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762563632TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Itaú Unibanco S/A Diligência : 18/10/2019

23/10/2019, 09:51

Juntada

23/10/2019, 09:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/10/2019, 09:51

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762563629TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Itaucard S/A

23/10/2019, 09:51

Juntada

23/10/2019, 09:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1096/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168

16/10/2019, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1096/2019 Teor do ato: 4) Trata-se de denominada "ação de indenização por danos morais com pedido liminar de tutela de urgência", na qual a parte autora tenciona em sede de Tutela Provisória que seja determinado à parte ré que promova o desbloqueio imediato do cartão de crédito sub judice (pág. 48). E nesse particular, considerando as alegações deduzidas na exordial e os documentos apresentados, ao menos em sede de cognição sumária, não verifico elementos suficientes para determinar de pronto que a ré cumpra a proposta de crédito fornecida à parte autora através do cartão de crédito, razão pela qual postergo a análise da Tutela de Urgência para depois da contestação. 5) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC porque, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores. 6) Cite-se a parte demandada, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de revelia (art. 335 do Diploma processual) e ciente da inversão do ônus da prova agora deferida. Intime-se. Advogados(s): Mateus das Neves Maciel (OAB 43478/SC)

14/10/2019, 20:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

14/10/2019, 13:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

14/10/2019, 13:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

14/10/2019, 13:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

14/10/2019, 13:46

Decisão interlocutória - SAJ - 4) Trata-se de denominada "ação de indenização por danos morais com pedido liminar de tutela de urgência", na qual a parte autora tenciona em sede de Tutela Provisória que seja determinado à parte ré que promova o desbloqueio imediato do cartão de crédito sub judice (pág. 48). E nesse particular, considerando as alegações deduzidas na exordial e os documentos apresentados, ao menos em sede de cognição sumária, não verifico elementos suficientes para determinar de pronto que a ré cumpra a proposta de crédito fornecida à parte autora através do cartão de crédito, razão pela qual postergo a análise da Tutela de Urgência para depois da contestação. 5) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC porque, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores. 6) Cite-se a parte demandada, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de revelia (art. 335 do Diploma processual) e ciente da inversão do ônus da prova agora deferida. Intime-se.

02/10/2019, 13:45

Conclusos para despacho

23/07/2019, 13:33

Conclusos para despacho

15/07/2019, 16:22

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WPLA.19.10046440-6 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 12/07/2019 16:41

12/07/2019, 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0788/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095

05/07/2019, 10:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0788/2019 Teor do ato: In casu, tenho dúvida sincera sobre a dita miserabilidade da parte demandante e aqui requerente da benesse legal, diante do que determino que, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pretendido benefício, sejam acostados aos autos [se casada for ou em regime de união estável viver, também a do(a) cônjuge/companheiro(a)]: a) certidão de propriedade de bens imóveis da comarca de domicílio da parte; b) certidão do órgão de registro de propriedade de veículos automotores da comarca de domicílio da parte; c) fotocópia da declaração de IRPF e IRPJ, se for o caso, dos últimos três exercícios fiscais; d) contracheques dos últimos três meses e/ou declaração de outras rendas, inclusive alugueres e congêneres. Intime-se. Advogados(s): Mateus das Neves Maciel (OAB 43478/SC)

03/07/2019, 21:18

Mero expediente - SAJ - In casu, tenho dúvida sincera sobre a dita miserabilidade da parte demandante e aqui requerente da benesse legal, diante do que determino que, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pretendido benefício, sejam acostados aos autos [se casada for ou em regime de união estável viver, também a do(a) cônjuge/companheiro(a)]: a) certidão de propriedade de bens imóveis da comarca de domicílio da parte; b) certidão do órgão de registro de propriedade de veículos automotores da comarca de domicílio da parte; c) fotocópia da declaração de IRPF e IRPJ, se for o caso, dos últimos três exercícios fiscais; d) contracheques dos últimos três meses e/ou declaração de outras rendas, inclusive alugueres e congêneres. Intime-se.

24/06/2019, 16:50

Conclusos para despacho

12/06/2019, 09:23

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

10/06/2019, 18:55

Redistribuição de processo - saída

10/06/2019, 18:55

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão interlocutória de fls. 49/50

10/06/2019, 18:55

Remetido os autos a outro Foro de SC - Distribuição para uma das Varas Cíveis da Comarca de Palhoça/SC, conforme requerido pela parte autora. Foro destino: Palhoça

10/06/2019, 17:10

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

10/06/2019, 16:38

Redistribuição de processo - saída

10/06/2019, 16:38

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme decisão de fls. 49/50.

10/06/2019, 16:38

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declínio da competência Foro destino: Capital

10/06/2019, 15:57

Certidão emitida - Genérico

10/06/2019, 15:54

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNB.19.10023696-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/06/2019 11:18

10/06/2019, 11:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 3077

10/06/2019, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2019 Teor do ato: III - Por tais razões, declino da competência e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da comarca da Capital. IV - Em havendo renúncia ao direito de recorrer ou aceitação expressa (CPC, artigos 999 e 1.000), autorizo o envio imediato. Advogados(s): Mateus das Neves Maciel (OAB 43478/SC)

06/06/2019, 20:02

Decisão interlocutória - SAJ - III - Por tais razões, declino da competência e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da comarca da Capital. IV - Em havendo renúncia ao direito de recorrer ou aceitação expressa (CPC, artigos 999 e 1.000), autorizo o envio imediato.

06/06/2019, 13:41

Conclusos para despacho

05/06/2019, 15:52

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

23/04/2019, 15:20

Redistribuição de processo - saída

23/04/2019, 15:20

Redistribuído por sorteio - SAJ - De ofício.

23/04/2019, 15:20

Remetido os autos a outro Foro de SC - Resolução TJ n. 21 de 15 de agosto de 2018 Foro destino: Capital - Bancário

22/04/2019, 16:12

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/04/2019, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2020, 10:20

SENTENÇA

•14/08/2020, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2019, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 13:53

DECISÃO

•02/10/2019, 13:45

DESPACHO

•24/06/2019, 16:50

DECISÃO

•06/06/2019, 13:41