Procedimento Comum Cível 0300500-77.2018.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 116.170,29

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Videira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Videira 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

NETMASTER TELECOM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50053398920258240079

29/08/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

26/08/2025, 01:19

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

04/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

01/08/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:52

Decisão interlocutória

31/07/2025, 15:52

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 128

31/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:14

Juntada de Petição

27/06/2025, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

27/06/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/06/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

19/06/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

17/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

16/06/2025, 02:31

Todas as movimentações(134)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50053398920258240079

29/08/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

26/08/2025, 01:19

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

04/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

01/08/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 15:52

PETIÇÃO

•27/06/2025, 08:21

31/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:52

Decisão interlocutória

31/07/2025, 15:52

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 128

31/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:14

Juntada de Petição

27/06/2025, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

27/06/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/06/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

19/06/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

17/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

16/06/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

13/06/2025, 23:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

13/06/2025, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 23:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/06/2025, 23:24

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: NETMASTER TELECOM LTDA

13/06/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

04/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

03/06/2025, 02:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

02/06/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 18:16

Transitado em Julgado

02/06/2025, 18:16

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 03005007720188240079/TJSC

02/06/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELANTE: NETMASTER TELECOM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC041826) ADVOGADO(A): FABIANO RIBEIRO (OAB SC029473) APELADO: OS MESMOS MEDIADOR: JEAN MARCELO BENETI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300500-77.2018.8.24.0079/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

21/03/2022, 14:48

Juntada de Petição

21/03/2022, 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII01CV -> TJSC

04/10/2021, 17:00

Alterado o assunto processual

04/10/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/10/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/09/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/09/2021, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 96 (07/07/2021). Guia: 1888703 Situação: Baixado.

03/09/2021, 18:14

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 92 (01/09/2021). Guia: 2235162 Situação: Baixado.

02/09/2021, 16:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2235162, Subguia 1278954 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

02/09/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2235162, Subguia 1278954

31/08/2021, 13:52

Juntada - Guia Gerada - NETMASTER TELECOM LTDA - Guia 2235162 - R$ 528,50

31/08/2021, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/08/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

15/08/2021, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

04/08/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 17:25

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 29/07/2021 16:09:13)

29/07/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/07/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/07/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

08/07/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1888703, Subguia 1120952 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

08/07/2021, 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1888703, Subguia 1120952

01/07/2021, 17:03

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1888703 - R$ 528,50

01/07/2021, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

28/06/2021, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NETMASTER TELECOM LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/06/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 15:41

Julgado procedente em parte o pedido

28/06/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 15:41

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60

24/05/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/05/2021, 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59

03/05/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

02/05/2021, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 22/04/2021 13:30. Refer. Evento 31

29/04/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/04/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/04/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 14:03

Despacho

22/04/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para julgamento - 22/04/2021 12:58:27)

22/04/2021, 13:45

Juntada de Petição

22/04/2021, 09:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2021, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/02/2021, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

01/02/2021, 12:33

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/01/2021, 01:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36

14/01/2021, 15:03

Expedição de ofício - 1 carta

13/01/2021, 12:35

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,08

12/01/2021, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/01/2021, 15:32

Juntada - Guia Gerada - NETMASTER TELECOM LTDA Guia nº 1.099.145 - R$ 22,02

08/01/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/12/2020, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2020, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 14:54

Decisão interlocutória

07/12/2020, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 14:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 22/04/2021 13:30

07/12/2020, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/10/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/10/2020, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/10/2020, 23:59

Decisão interlocutória

22/09/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 15:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020, 02:03

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

26/02/2020, 18:03

Conclusos para despacho

21/02/2020, 14:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.20.10002329-0 Tipo da Petição: Petição Data: 12/02/2020 15:41

12/02/2020, 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2020 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para que apresente aos autos as gravações realizadas com a requerida referentes aos protocolos nº 20300039098432; 20130429921195; 201305429922113; BA170493264; e 20120250757934, conforme requerido no item "d" de p. 63. Assino o prazo de 15 dias. Advogados(s): Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797A/SC), Felipe Souza Galvão (OAB 73825/RS)

21/01/2020, 01:57

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerente para que apresente aos autos as gravações realizadas com a requerida referentes aos protocolos nº 20300039098432; 20130429921195; 201305429922113; BA170493264; e 20120250757934, conforme requerido no item "d" de p. 63. Assino o prazo de 15 dias.

12/12/2019, 16:45

Conclusos para sentença

12/06/2018, 12:45

Conclusos para despacho

11/06/2018, 15:58

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WVID.18.10012790-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/06/2018 17:00

08/06/2018, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:

09/05/2018, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 54-90 , no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797A/SC)

07/05/2018, 15:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 54-90 , no prazo de 15 (quinze) dias.

07/05/2018, 13:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WVID.18.10009109-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/04/2018 16:07

30/04/2018, 16:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2018, 19:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR726238335TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Netmaster Telecom Ltda Diligência : 10/04/2018

14/04/2018, 19:39

Juntada

14/04/2018, 19:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

28/03/2018, 16:19

Determinado a citação/notificação - Deixo de designar a audiência de conciliação de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil, uma vez que a experiência revelou cuidar-se de ato processual inócuo, notadamente ante a falta de pessoal capacitado para atuar como conciliadores e o volume de processos que diariamente ingressam na Unidade Jurisdicional.Ressalvo, entretanto, que as partes, se assim desejarem, poderão, mais adiante, postular a realização de audiência para fins de composição, o que prontamente será atendido pelo Juízo. Cite-se a parte requerida para que apresente resposta no prazo legal, sob pena revelia.I-se.

12/03/2018, 14:05

Conclusos para despacho

23/02/2018, 14:14

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WVID.18.10002897-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/02/2018 16:24

21/02/2018, 18:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/02/2018 através da guia nº 079.3017755-32 no valor de 2.084,94

20/02/2018, 16:56

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/02/2018, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 23:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 17:02

SENTENÇA

•04/08/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 18:53

SENTENÇA

•28/06/2021, 15:41

TERMO DE AUDIÊNCIA

•22/04/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 15:01

DESPACHO

•12/12/2019, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 13:27

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 15:52

PETIÇÃO

•27/06/2025, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 23:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 17:02

SENTENÇA

•04/08/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 18:53

SENTENÇA

•28/06/2021, 15:41

TERMO DE AUDIÊNCIA

•22/04/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 15:01

DESPACHO

•12/12/2019, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 13:27

DESPACHO

•12/03/2018, 14:05