Agravo em Recurso Especial 5001998-39.2023.8.24.0010 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001998-39.2023.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2025, 07:14

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 07:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079306/2024

05/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1079306/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:07

Expedição de Ofício nº 242019/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

03/12/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 11:00

Conheço do agravo de ANTONIO JOSE DA SILVA, GUSTAVO RECH, IRIA RECH DA SILVA e ROSIDALVA MAYER WENSING RECH para dar parcial provimento ao Recurso Especial

03/12/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/09/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 774317/2024

05/09/2024, 17:01

Protocolizada Petição 774317/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 16:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL