Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5013225-12.2021.8.24.0005 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5013225-12.2021.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

21/05/2026, 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 511695/2026

21/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 511695/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2026

21/05/2026, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500682/2026

19/05/2026, 19:06

Protocolizada Petição 500682/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 18:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 93572/2026 - AgRg

19/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093572 - AgRg nos EAREsp 2837571 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 16:50

Conhecido o recurso de CÉLIO PACHECO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00093572/2026 - AgRg nos EAREsp 2837571/SC

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093572/2026 - AgRg nos EAREsp 2837571/SC

15/04/2026, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93572/2026

09/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 93572/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 13:10

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 511695/2026

Protocolizada Petição 511695/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500682/2026

Protocolizada Petição 500682/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 93572/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093572 - AgRg nos EAREsp 2837571 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conhecido o recurso de CÉLIO PACHECO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00093572/2026 - AgRg nos EAREsp 2837571/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093572/2026 - AgRg nos EAREsp 2837571/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93572/2026

Protocolizada Petição 93572/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

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