Agravo em Recurso Especial 5008452-76.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARCELO PEREIRA DOMINGOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ERICO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/09/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812823/2024

17/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 812823/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024, 23:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

13/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024, 20:30

Não conhecido o recurso de MARCELO PEREIRA DOMINGOS

11/09/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024, 16:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/07/2024, 13:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2024, 20:30

Decisão

•22/07/2024, 13:07

Decisão

•22/07/2024, 13:07

Decisão

•22/07/2024, 13:07

Acórdão

•22/07/2024, 13:07

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2024, 13:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/07/2024, 13:07

Juízo de Retratação

•22/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2024, 20:30

Decisão

•22/07/2024, 13:07

Decisão

•22/07/2024, 13:07

Decisão

•22/07/2024, 13:07

Acórdão

•22/07/2024, 13:07

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2024, 13:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/07/2024, 13:07

Juízo de Retratação

•22/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Sentença

•22/07/2024, 13:07

Decisão

•22/07/2024, 13:07

Decisão

•22/07/2024, 13:07

Decisão

•22/07/2024, 13:07

Decisão

•22/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Questão de Ordem

•22/07/2024, 13:07

Decisão

•22/07/2024, 13:06