Execução de Título Extrajudicial 5017526-06.2021.8.24.0036 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5017526-06.2021.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 18:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

18/05/2024, 10:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DAVID FERNANDES

18/05/2024, 10:26

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO VENTURA

18/05/2024, 10:26

Custas Satisfeitas - Parte: RV SERVICOS DE SEGUROS EIRELI

18/05/2024, 10:26

Juntada - Guia Cancelada - RENATO VENTURA - Guia 6677575 - R$ 29,61

18/05/2024, 10:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

15/05/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

15/05/2024, 18:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2024 Prazo do edital: 06/03/2024 Prazo de citação/intimação: 27/03/2024

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RV SERVICOS DE SEGUROS EIRELI (Representado) EXEQUENTE: RENATO VENTURA (Representante) EXECUTADO: DAVID FERNANDES EDITAL Nº 310054970110 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DAVID FERNANDES Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 15 (quinze) dias. Objeto: Intimação do(s) requerido(s) acerca da sentença prolatada nos autos, para fins do que prevê o art. 346 do CPC. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença prolatada nos autos, cujo teor é transcrito a seguir: "Trata-se de ação de execução proposta por RV SERVICOS DE SEGUROS EIRELI e RENATO VENTURA em desfavor de DAVID FERNANDES, na qual a parte exequente noticiou que não possui interesse no prosseguimento do feito (Evento 48). A desistência, como é consabido, é meio de extinção da execução (art. 775, CPC), que provoca, pela via reflexa, o perecimento do interesse de agir estatal, sendo que "(...) 'o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de algumas medidas executivas', sem qualquer dependência do assentimento da parte contrária." (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 35.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, 2.v. p. 13). 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017526-06.2021.8.24.0036/SC Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e, por consequência, julgo extinta a presente execução, o que faço com suporte nos artigos 775 e 925 do Código de Processo Civil. Incabível a fixação de honorários advocatícios. Condeno, outrossim, a parte executada ao pagamento das custas, em aplicação ao princípio da causalidade (não pode o devedor se beneficiar do não cumprimento de sua obrigação, considerando a realidade do pedido de desistência). Transitada em julgado e cumpridas as providências pertinentes, inclusive necessárias ao recolhimento das custas de incumbência da parte executada, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei.

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

26/02/2024, 17:35

Expedição de Edital

26/02/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

19/02/2024, 10:08

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2024, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RV SERVICOS DE SEGUROS EIRELI (Representado) EXEQUENTE: RENATO VENTURA (Representante) EXECUTADO: DAVID FERNANDES EDITAL Nº 310054970110 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DAVID FERNANDES Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 15 (quinze) dias. Objeto: Intimação do(s) requerido(s) acerca da sentença prolatada nos autos, para fins do que prevê o art. 346 do CPC. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença prolatada nos autos, cujo teor é transcrito a seguir: "Trata-se de ação de execução proposta por RV SERVICOS DE SEGUROS EIRELI e RENATO VENTURA em desfavor de DAVID FERNANDES, na qual a parte exequente noticiou que não possui interesse no prosseguimento do feito (Evento 48). A desistência, como é consabido, é meio de extinção da execução (art. 775, CPC), que provoca, pela via reflexa, o perecimento do interesse de agir estatal, sendo que "(...) 'o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de algumas medidas executivas', sem qualquer dependência do assentimento da parte contrária." (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 35.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, 2.v. p. 13). 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017526-06.2021.8.24.0036/SC Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e, por consequência, julgo extinta a presente execução, o que faço com suporte nos artigos 775 e 925 do Código de Processo Civil. Incabível a fixação de honorários advocatícios. Condeno, outrossim, a parte executada ao pagamento das custas, em aplicação ao princípio da causalidade (não pode o devedor se beneficiar do não cumprimento de sua obrigação, considerando a realidade do pedido de desistência). Transitada em julgado e cumpridas as providências pertinentes, inclusive necessárias ao recolhimento das custas de incumbência da parte executada, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei.

27/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DAVID FERNANDES

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO VENTURA

Custas Satisfeitas - Parte: RV SERVICOS DE SEGUROS EIRELI

Juntada - Guia Cancelada - RENATO VENTURA - Guia 6677575 - R$ 29,61

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

Expedição de Edital

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

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