Execução Fiscal 0900113-33.2018.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.790,10

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

NARA CRISTINA ALVES SILVA DA ENCARNACAO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

FABIANA BESEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50658953720248240000/TJSC

18/12/2024, 11:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50658953720248240000/TJSC

17/12/2024, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

30/10/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50658953720248240000/TJSC

18/10/2024, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50658953720248240000/TJSC

17/10/2024, 20:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

16/09/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 15:30

Decisão interlocutória

06/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão

06/09/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

04/09/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:45

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

15/07/2024, 08:59

Todas as movimentações(165)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50658953720248240000/TJSC

18/12/2024, 11:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50658953720248240000/TJSC

17/12/2024, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

30/10/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50658953720248240000/TJSC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:25

18/10/2024, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50658953720248240000/TJSC

17/10/2024, 20:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

16/09/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 15:30

Decisão interlocutória

06/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão

06/09/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

04/09/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:45

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

15/07/2024, 08:59

Juntada de certidão

15/07/2024, 08:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV

11/07/2024, 00:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NARA CRISTINA ALVES SILVA DA ENCARNACAO RODRIGUES)

11/07/2024, 00:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/07/2024, 14:34

Remetidos os Autos - LGA02CV -> FNSCONV

03/07/2024, 13:10

Decisão interlocutória

21/05/2024, 16:09

Conclusos para decisão

20/05/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/05/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/04/2024, 00:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/04/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

03/04/2024, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/02/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: NARA CRISTINA ALVES SILVA DA ENCARNACAO RODRIGUES EDITAL Nº 310055328635 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NARA CRISTINA ALVES SILVA DA ENCARNACAO RODRIGUES, CPF sob nº 569.861.579- 91, endereço: atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 20940. Valor do Débito: 4.790,10. Data do Cálculo: 12/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900113-33.2018.8.24.0040/SC

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

26/02/2024, 18:06

Expedição de Edital - citação

26/02/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 14:25

Decisão interlocutória

08/02/2024, 14:25

Conclusos para decisão

05/02/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/02/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

02/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/01/2024, 10:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

15/12/2023, 18:42

Juntada de Petição

15/12/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/12/2023, 23:59

Despacho

29/11/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 11:53

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:35

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

25/07/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/06/2023, 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

20/06/2023, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE

19/06/2023, 17:52

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/06/2023, 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para decisão - 03/05/2023 15:38:42)

19/06/2023, 17:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5179014, Subguia 2920149 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 113,76

16/06/2023, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5179014, Subguia 2920149

15/05/2023, 12:41

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5179014, Subguia 2713149

13/04/2023, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/04/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

17/03/2023, 01:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5179014, Subguia 2713149

09/03/2023, 15:02

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC - Guia 5179014 - R$ 112,63

09/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/02/2023, 01:06

Juntada de Petição

30/01/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

17/01/2023, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 09:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: PAULO CESAR ANTUNES

22/11/2022, 16:42

Expedição de mandado - LGACEMAN

22/11/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

22/11/2022, 01:08

Juntada de Petição

18/11/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

01/11/2022, 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2022, 15:45

Juntada de Petição

10/10/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2022, 08:53

Decisão interlocutória

24/09/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/09/2022, 01:07

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:33

Juntada de Petição

05/08/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/07/2022, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

25/07/2022, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

08/07/2022, 13:13

Juntada de Petição

07/07/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

23/06/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 20:47

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/06/2022, 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2022, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50208663220228240000/TJSC

18/06/2022, 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50208663220228240000/TJSC

19/04/2022, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2022, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/04/2022, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50208663220228240000/TJSC

12/04/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 14:53

Decisão interlocutória

15/02/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/09/2021, 01:15

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 18:47

Juntada de Petição

13/09/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

11/08/2021, 14:54

Juntada de certidão

11/08/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/08/2021, 01:10

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

11/06/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/02/2021, 01:05

Juntada de Petição

11/02/2021, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021

01/02/2021, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2020, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 15:20

Decisão interlocutória

19/11/2020, 15:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

14/08/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

11/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 04:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 04:22

Conclusos para despacho

29/07/2020, 19:10

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/06/2020, 00:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/05/2020, 19:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/03/2020, 18:24

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: ([Complemento da Última Movimentação Lançada]).

24/03/2020, 18:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/01/2020, 07:11

Juntada

25/01/2020, 07:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761232719TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Nara Cristina A.e.rodrigues/ou

20/01/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

14/01/2020, 18:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.19.20012041-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/10/2019 18:40

22/10/2019, 18:58

Conclusos para despacho

20/09/2019, 18:33

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

20/09/2019, 18:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/04/2019, 00:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/04/2019, 12:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

09/04/2019, 12:28

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

28/02/2019, 09:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/02/2019, 09:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2019/002081-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2019 Local: Oficial de justiça - Vanderlei Ramos da Silva

22/02/2019, 16:26

Certidão emitida - Apenso o processo 0907511-36.2015.8.24.0040 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

18/12/2018, 19:39

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0907511-36.2015.8.24.0040 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

18/12/2018, 19:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.18.20012028-7 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 11/09/2018 18:08

12/09/2018, 02:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/08/2018, 04:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/07/2018, 15:51

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

26/07/2018, 15:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018, 00:06

Juntada

08/05/2018, 00:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881691654TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Nara Cristina A.e.rodrigues/ou

03/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

26/03/2018, 10:27

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

26/03/2018, 10:26

Conclusos para despacho

15/03/2018, 08:56

Conclusos para despacho

15/01/2018, 16:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/01/2018, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2022, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 15:51

DESPACHO

•26/03/2018, 10:26