Recurso Especial 5011285-23.2023.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

TAYNARA PALHETA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

PABLO AUGUSTO CARNEIRO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732559/2025

14/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 732559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 17:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 588243/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588243 - AgRg no REsp 2149357 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2025, 14:04

Conhecido o recurso de TAYNARA PALHETA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 588243/2025 - AgRg no REsp 2149357

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 588243/2025

26/06/2025, 22:31

Protocolizada Petição 588243/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2025

26/06/2025, 22:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534417/2025

11/06/2025, 15:26

Protocolizada Petição 534417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:36

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732559/2025

14/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 732559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 17:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 588243/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 16:40

14/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588243 - AgRg no REsp 2149357 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2025, 14:04

Conhecido o recurso de TAYNARA PALHETA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 588243/2025 - AgRg no REsp 2149357

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 588243/2025

26/06/2025, 22:31

Protocolizada Petição 588243/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2025

26/06/2025, 22:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534417/2025

11/06/2025, 15:26

Protocolizada Petição 534417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:09

Conhecido o recurso de TAYNARA PALHETA DE OLIVEIRA e não-provido

04/06/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/06/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496897/2024

13/06/2024, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024, 20:15

Protocolizada Petição 496897/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 19:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/06/2024, 10:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024, 10:55

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/06/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/06/2024, 07:28

Decisão

•10/06/2024, 07:28

Decisão

•10/06/2024, 07:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2024, 07:28

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2024, 07:28

Certidão

•10/06/2024, 07:28

Decisão

•10/06/2024, 07:28

Questão de Ordem

•10/06/2024, 07:28

Sentença

•10/06/2024, 07:28

Questão de Ordem

•10/06/2024, 07:28

Decisão

•10/06/2024, 07:28

Recebimento da denúncia/representação

•10/06/2024, 07:28

Decisão

•10/06/2024, 07:28