Agravo em Recurso Especial 5002923-39.2020.8.24.0075 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002923-39.2020.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088836/2024

07/12/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1088836/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 23:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:28

Não conhecido o recurso de THIAGO DA ROSA VIEIRA

04/12/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/11/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1020715/2024

18/11/2024, 10:11

Protocolizada Petição 1020715/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 16:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/08/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 19:40

Decisão

•10/07/2024, 20:08

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