Agravo em Recurso Especial 0004956-57.2012.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Campos Novos 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GUIOVANE FELIPE MACIEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617785/2024

25/07/2024, 12:21

Protocolizada Petição 617785/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

25/07/2024, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:37

Não conhecido o recurso de GUIOVANE FELIPE MACIEL

19/07/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024, 17:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/07/2024, 06:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Acórdão

•10/07/2024, 05:50

Despacho de admissibilidade

•10/07/2024, 05:50

Outros documentos

•10/07/2024, 05:50

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Certidão

•10/07/2024, 05:50

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Sentença

•10/07/2024, 05:50

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Certidão

•10/07/2024, 05:50

Certidão

•10/07/2024, 05:50

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Todos os documentos(45)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Acórdão

•10/07/2024, 05:50

Despacho de admissibilidade

•10/07/2024, 05:50

Outros documentos

•10/07/2024, 05:50

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Certidão

•10/07/2024, 05:50

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Sentença

•10/07/2024, 05:50

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Certidão

•10/07/2024, 05:50

Certidão

•10/07/2024, 05:50

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Questão de Ordem

•10/07/2024, 05:50

Certidão

•10/07/2024, 05:50

Sentença

•10/07/2024, 05:50

Decisão

•10/07/2024, 05:50

Acórdão

•10/07/2024, 05:50

Questão de Ordem

•10/07/2024, 05:50

Certidão

•10/07/2024, 05:49

Decisão

•10/07/2024, 05:49

Questão de Ordem

•10/07/2024, 05:49

Questão de Ordem

•10/07/2024, 05:49

Questão de Ordem

•10/07/2024, 05:49

Decisão

•10/07/2024, 05:49

Certidão

•10/07/2024, 05:49

Decisão

•10/07/2024, 05:49

Despacho

•10/07/2024, 05:49

Certidão

•10/07/2024, 05:49

Decisão

•10/07/2024, 05:49

Despacho

•10/07/2024, 05:49

Despacho

•10/07/2024, 05:49

Recebimento da denúncia/representação

•10/07/2024, 05:49

Certidão

•10/07/2024, 05:49

Decisão

•10/07/2024, 05:49

Decisão

•10/07/2024, 05:49

Questão de Ordem

•10/07/2024, 05:49

Questão de Ordem

•10/07/2024, 05:49

Despacho

•10/07/2024, 05:49

Despacho

•10/07/2024, 05:49

Despacho

•10/07/2024, 05:49

Questão de Ordem

•10/07/2024, 05:49

Certidão

•10/07/2024, 05:49