Agravo em Recurso Especial 5006369-14.2021.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5006369-14.2021.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370416/2025

29/04/2025, 07:01

Protocolizada Petição 370416/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de ATEMIR JOSE VANELLI e RALPH STOLT

23/04/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/08/2024, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 718737/2024

22/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 718737/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 17:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/08/2024, 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024, 16:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/08/2024, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 21:00

Acórdão

•28/06/2024, 17:38

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