Agravo em Recurso Especial 5019678-02.2022.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5019678-02.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389217/2026

23/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 389217/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 19:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 75954/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0075954 - AgRg no AREsp 3142886 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/04/2026, 13:49

Não conhecido o recurso de BRUNO FILIPE MENDES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 75954/2026 - AgRg no AREsp 3142886

14/04/2026, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280601/2026

25/03/2026, 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 16:40

Protocolizada Petição 280601/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 09:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:10

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