Agravo em Recurso Especial 8000005-98.2024.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 8000005-98.2024.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117699/2025

16/02/2025, 21:51

Protocolizada Petição 117699/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

16/02/2025, 21:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1117855/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117855 - AgRg no AREsp 2666739 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1117855/2024 - AgRg no AREsp 2666739

04/02/2025, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/12/2024, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1117855/2024

16/12/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1117855/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

16/12/2024, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Expedição de Ofício nº 241691/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

02/12/2024, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

Ofício

•02/12/2024, 17:25

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117699/2025

Protocolizada Petição 117699/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1117855/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117855 - AgRg no AREsp 2666739 - Publicação prevista para 13/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1117855/2024 - AgRg no AREsp 2666739

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1117855/2024

Protocolizada Petição 1117855/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 241691/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

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