Recurso Especial 5028637-07.2022.8.24.0018 - TJSC

Recurso Especial 5028637-07.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864843/2024

01/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 864843/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:39

Conhecido o recurso de HENRIQUE ZANCANARO e não-provido

30/09/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/09/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763893/2024

03/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 763893/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 18:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/07/2024, 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024, 13:46

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 174726 (2022/0400288-5)

25/07/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 19:20

Certidão

•18/07/2024, 05:08

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