Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000444-95.2019.8.24.0075 - TJSC

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000444-95.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134305/2024

19/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1134305/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 16:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2024, 07:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls.826/837, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

17/12/2024, 07:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1087460/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg nos

17/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087460 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2147760 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 16:30

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

11/12/2024, 16:34

Embargos de Declaração de ALEXSANDRO LIMA FILHO Não-acolhidos determinada a certificação do trânsito em julgado da condenação, efetivando, na sequência, a baixa imediata dos autos à origem, independentemente da interposição de qualquer outro recurso perante esta Corte Superior,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº1087460/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EREsp EREsp 2147760

11/12/2024, 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093232/2024

09/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1093232/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087460/2024

06/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1087460/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

06/12/2024, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1035711/2024 - EDcl no AgRg nos

04/12/2024, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 16:30