Execução Fiscal 0301722-17.2015.8.24.0037 - TJSC

Execução Fiscal 0301722-17.2015.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 13:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/04/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

04/04/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

04/04/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

01/04/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

01/04/2025, 15:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

27/03/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte ANTONIO BENEDITO GUIMARAES, Guia 10073139, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5234374&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5234374</a>

27/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CONSTRUBANK EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Guia 10073138, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5234373&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5234373</a>

27/03/2025, 16:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANTONIO BENEDITO GUIMARAES - Guia 10073139 - R$ 238,45

27/03/2025, 16:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CONSTRUBANK EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - Guia 10073138 - R$ 238,45

27/03/2025, 16:08

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE JOAÇABA

27/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

25/03/2025, 16:41

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 18:41

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se na forma dos artigos 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, sucessivamente, em caso de frustração da antecedente, via: (a) postal; e (b) oficial de justiça/carta precatória, independentemente de novo despacho. 2. Frustrada a localização do(s) devedor(es) nas hipóteses antecedentes, determino ao Cartório Judicial a efetivação de buscas do paradeiro daquele(s) via sistemas informatizados, oportunidade na qual, localizado endereço diverso daquele constante dos autos, proceda-se a nova citação pessoal, na forma do item "b" do tópico anterior. Do contrário, determino desde logo a citação por edital. 3. Decorrido em branco o prazo legal, determino a conclusão dos autos para a efetivação da penhora de ativos financeiros por intermédio do sistema Bacenjud. 3.1 Efetivado o bloqueio, lavre-se o respectivo termo de penhora e cientifique-se o executado da constrição realizada, cientificando-o do prazo para embargos. 3.2 Sendo o valor bloqueado considerado ínfimo a evidenciar que será absorvido pelas despesas do processo, não se procederá a transferência do valor para a conta de depósito judicial, deixando-se de lavrar o termo de penhora, nos termos do parágrafo 2º. do artigo 659 do Código de Processo Civil. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará para levantamento em favor do exequente, intimando-o para requerer o que entender de direito, sob pena de presumir-se o adimplemento do débito, com a consequente extinção do feito. Prazo: 10 dias. 5. Em caso de inexistência de valores constritados, abra-se vista à parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entende ser de direito, sob pena de arquivamento administrativo. 6. Decorrido o prazo sem manifestação, ou postulando a parte o sobrestamento dos autos, determino desde logo o arquivamento administrativo do feito, com as devidas baixas. 7. Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, a qual será reduzida à metade para o caso de

27/08/2015, 16:35

—

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANTONIO BENEDITO GUIMARAES - Guia 10073139 - R$ 238,45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CONSTRUBANK EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - Guia 10073138 - R$ 238,45

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE JOAÇABA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

Todas as movimentações(212)

Todos os documentos(22)