Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5002543-85.2023.8.24.0018 - TJSC

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5002543-85.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/06/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/06/2024, 14:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

31/05/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 12:56

Custas Satisfeitas - Parte: THIAGO PEDROSO

31/05/2024, 12:56

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

31/05/2024, 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE

31/05/2024, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

31/05/2024, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/03/2024, 01:04

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2024, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 15/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/05/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDO: THIAGO PEDROSO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): THIAGO PEDROSO, endereço: Itapiranga, 380, D - Engenho Braun - 89809000, Chapecó/SC (Residencial), CPF 047****4989. Prazo do Edital: 30 dias DESPACHO/DECISÃO "(...) Edital 80 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5002543-85.2023.8.24.0018/SC Ante o exposto, REJEITO o pedido inicial de desconsideração da personalidade jurídica em relação ao suscitado THIAGO PEDROSO, porque ausentes as hipóteses autorizadoras previstas no artigo 50 do Código Civil, na forma da fundamentação supra. Via de consequência, condeno o suscitante ao pagamento de eventuais despesas, a serem calculadas pela Contadoria Judicial, consoante a legislação vigente. Outrossim, deixo de fixar honorários advocatícios porquanto não se enquadra na hipótese prevista no artigo 85 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, tomadas as providências para a cobrança das despesas, se houver, arquive-se. (...)"

28/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 07:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: THIAGO PEDROSO

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

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