Procedimento Comum Cível 0311552-33.2017.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0311552-33.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 16:14

Juntada de Petição

26/08/2024, 17:01

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 03115523320178240038/TJSC

15/08/2024, 12:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8146151, Subguia 4161897 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,06

12/08/2024, 09:05

Baixa Definitiva

18/07/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

04/07/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

27/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

17/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2024. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 8146151, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4161897&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Da892b1510281a898fdea0c1bf398e3fd' target='_blank'>4161897</a>

17/06/2024, 17:15

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE MARTINS DA SILVA

17/06/2024, 17:15

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 8146151 - R$ 52,06

17/06/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

10/06/2024, 13:23

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/02/2024, 16:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Prezado(a) Doutor(a),Através da presente certidão, cientifico-lhe dos procedimentos a serem adotados na perícia judicial a ser realizada no dia 05/03/18, às 14:00 horasOs honorários periciais foram fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais).O laudo deve ser apresentado no prazo de vinte dias após a data designada para realização do exame pericial, devendo o documento no que for possível conter os requisitos previstos no artigo 473 do CPC. Havendo necessidade de prorrogação do prazo para entrega do laudo, deverá o perito requerer a prorrogação e justificar o pedido.Os quesitos a serem respondidos, a decisão que nomeou vossa senhoria, a petição inicial e demais documentos podem ser consultados na internet pelo site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsc.jus.br).Para acessar o processo:a) Se possuir certificado digital poderá acessar todo o conteúdo do processo e peticionar eletronicamente através do site http://esaj.tjsc.jus.br (para efetuar cadastro o usuário deverá clicar em "identificar-se" e, após, "não sou habilitado" e prestar as informações solicitadas para realizar a habilitação).b) Sem certificado digital poderá acessar o processo através da senha ao ser solicitada no referido site, item consulta processual (clique aqui para visualizar dos autos), ressaltamos que a senha é de uso pessoal e intransferível, permitindo acesso integral às peças processuais.Quesitos do juízo: pg. 167-168Quesitos da parte autora: pg. 32-33. NÃO RESPONDER: QUESITOS 01, 04 E 15. MOTIVO: INDEFERIDOS PELO JUÍZO.Quesitos do réu: pg. 196-198CAT: não apresentouCTPS: pg. 37-67Documentos médicos: pg. 103-134Perícia administrativa: pg. 216-220Observações:1. Não comparecendo a parte autora na data designada para realização do exame deverá o perito comunicar, no prazo de cinco dias, o fato ao juízo para que se tome as providências legais, não devendo ser reagendada, sem prévia ordem judicial, nova data para realização do ato.2. Subsistindo necessidade de exame

14/12/2017, 14:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2017 Teor do ato: Ante o exposto, por ausência de prova que convença da probabilidade do direito, indefiro o pedido de tutela de urgência.2. A autarquia previdenciária demandada não transige, o fazendo excepcionalmente. Frente a isso, ao invés do rito previsto na legislação previdenciária, imprimo ao feito processamento pelo rito comum, deixando, porém, de designar a audiência prevista no artigo 334 do CPC, considerando o suso mencionado e de acordo com o noticiado no Ofício nº 010/2016/GAB/PSFJVE/PGJ/AGU (desinteresse da autarquia na realização do ato em razão da impossibilidade de autocomposição). Dessarte, cite-se o instituto demandado para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.Deverá a autarquia demandada, na mesma dilação, juntar cópia do processo administrativo concessivo do benefício em comento, em especial os relatórios da perícia médica administrativa.3. Em casos como o vertente - ações acidentárias - é consabido que a prova pericial se vê imprescindível. Deste modo, determino a realização da perícia, a qual deverá ser realizada após prazo para contestação e, se for o caso, réplica, nomeando como perito(a) o(a) Dr. Sérgio Walmir de Araújo (especialista em medicina do trabalho)Sobre o perito nomeado, esclareço que em razão do grande volume de perícias este juízo utiliza não só o cadastro disponibilizado pelo Tribunal de Justiça, mas também lista própria de médicos que, contatados, concordaram em atuar como auxiliares da justiça, observando-se rodízio entre os profissionais. Cumpre salientar que tais profissionais são médicos devidamente cadastrados no Conselho Regional de Medicina e, portanto, possuem a especialização necessária para realização do exame proposto.4. Dos atos necessários para realização da perícia:Faculto ao réu a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, podendo apresenta-los por ocasião da sua contestação.Cumpre frisar que os ônus periciais serão sup

28/06/2017, 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, por ausência de prova que convença da probabilidade do direito, indefiro o pedido de tutela de urgência.2. A autarquia previdenciária demandada não transige, o fazendo excepcionalmente. Frente a isso, ao invés do rito previsto na legislação previdenciária, imprimo ao feito processamento pelo rito comum, deixando, porém, de designar a audiência prevista no artigo 334 do CPC, considerando o suso mencionado e de acordo com o noticiado no Ofício nº 010/2016/GAB/PSFJVE/PGJ/AGU (desinteresse da autarquia na realização do ato em razão da impossibilidade de autocomposição). Dessarte, cite-se o instituto demandado para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.Deverá a autarquia demandada, na mesma dilação, juntar cópia do processo administrativo concessivo do benefício em comento, em especial os relatórios da perícia médica administrativa.3. Em casos como o vertente - ações acidentárias - é consabido que a prova pericial se vê imprescindível. Deste modo, determino a realização da perícia, a qual deverá ser realizada após prazo para contestação e, se for o caso, réplica, nomeando como perito(a) o(a) Dr. Sérgio Walmir de Araújo (especialista em medicina do trabalho)Sobre o perito nomeado, esclareço que em razão do grande volume de perícias este juízo utiliza não só o cadastro disponibilizado pelo Tribunal de Justiça, mas também lista própria de médicos que, contatados, concordaram em atuar como auxiliares da justiça, observando-se rodízio entre os profissionais. Cumpre salientar que tais profissionais são médicos devidamente cadastrados no Conselho Regional de Medicina e, portanto, possuem a especialização necessária para realização do exame proposto.4. Dos atos necessários para realização da perícia:Faculto ao réu a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, podendo apresenta-los por ocasião da sua contestação.Cumpre frisar que os ônus periciais serão suportados pela autarquia ré, nos termos

21/06/2017, 19:28

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 03115523320178240038/TJSC

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8146151, Subguia 4161897 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,06

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE MARTINS DA SILVA

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 8146151 - R$ 52,06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Todas as movimentações(186)

Todos os documentos(30)