Execução Fiscal 0026498-33.2004.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 17.419,15

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

EMPRESA MERIDIONAL DE CINEMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LUCIANO DOS SANTOS

OAB/SC 020866·CPF·Representa: Autor

JORGE CALIL CANUT NETO

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

12/02/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/01/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

15/01/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

15/01/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

18/12/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

11/12/2024, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

08/12/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50370515320248240008

29/11/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:28

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

05/03/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

12/02/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/01/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 17:28

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legal

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15/01/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

15/01/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

18/12/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

11/12/2024, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

08/12/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50370515320248240008

29/11/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:28

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50045043220228240039/SC

28/11/2024, 17:28

Juntada - Extrato Subconta - 2400848648<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/11/2024, 16:57

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

27/11/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO LEOPOLDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/10/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/10/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/10/2024, 10:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02FP

07/10/2024, 19:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPRESA MERIDIONAL DE CINEMAS LTDA)

07/10/2024, 19:07

Remetidos os Autos - BNU02FP -> FNSCONV

07/10/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:44

Decisão interlocutória

07/10/2024, 09:44

Conclusos para decisão

28/09/2024, 17:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/09/2024, 17:14

Baixa Definitiva

28/09/2024, 17:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

08/08/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EMPRESA MERIDIONAL DE CINEMAS LTDA, Guia 8524790, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4349413&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D8c9c6b1f32e9560c2604510842090180' target='_blank'>4349413</a>

08/08/2024, 12:32

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

08/08/2024, 12:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EMPRESA MERIDIONAL DE CINEMAS LTDA - Guia 8524790 - R$ 983,21

08/08/2024, 12:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

05/08/2024, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

05/08/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/07/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/07/2024, 09:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 09:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/06/2024, 13:49

Conclusos para decisão

19/06/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/06/2024, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

12/06/2024, 18:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/05/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/05/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/05/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

03/05/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/05/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/04/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/04/2024, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: EMPRESA MERIDIONAL DE CINEMAS LTDA EDITAL Nº 310055337330 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EMPRESA MERIDIONAL DE CINEMAS LTDA, endereço: ALAMEDA RIO BRANCO, 55 - CENTRO - 89010300, Blumenau/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): bloqueio via Sisbajud. Valor do Débito: 17.419,15. Data do Cálculo: 02/05/2023. Valor depositado/bloqueado: R$ 3.362,34, Subconta: 2400848648, Data do depósito: 28/08/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026498-33.2004.8.24.0008/SC

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 12:22

Expedição de Edital - intimação

26/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:21

Decisão interlocutória

23/02/2024, 17:04

Conclusos para decisão

22/02/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/01/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:33

Decisão interlocutória

28/11/2023, 16:33

Conclusos para despacho

31/10/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/10/2023, 07:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/09/2023, 06:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

15/09/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/09/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

31/08/2023, 12:48

Expedição de Termo/auto de Penhora

31/08/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:54

Decisão interlocutória

29/08/2023, 18:54

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014295850. Valor transferido: R$ 3.362,34

29/08/2023, 11:34

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2023, 18:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02FP

05/06/2023, 14:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPRESA MERIDIONAL DE CINEMAS LTDA)

05/06/2023, 14:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

05/06/2023, 13:24

Remetidos os Autos - BNU02FP -> FNSCONV

31/05/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/05/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 14:54

Decisão interlocutória

10/03/2023, 14:53

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:47

Juntada de Petição

23/02/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/02/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/02/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUCEJT01 para BNU02FP01)

13/12/2022, 14:44

Juntada de certidão

29/07/2022, 15:26

Despacho

19/01/2022, 15:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC TRIBUTÁRIO - VIRTUAL - 02/12/2021 16:00. Refer. Evento 55

07/01/2022, 19:32

Conclusos para despacho

07/01/2022, 15:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

07/12/2021, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

25/11/2021, 15:02

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC TRIBUTÁRIO - VIRTUAL - 02/12/2021 16:00

17/11/2021, 17:24

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02FP01 para BNUCEJT01)

17/11/2021, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/11/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47

12/11/2021, 10:55

Juntada de Petição

12/11/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/11/2021, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

08/11/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:50

Juntada de íntegra do processo

08/11/2021, 15:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 04:30

Recebidos os autos

20/08/2018, 15:00

Decisão interlocutória - SAJ - 2- Pelo exposto, tendo em vista que a execução tem o valor de R$ 5.570,88, abaixo de R$ 10.000,00, suspendo o curso deste processo, pelo prazo de um ano, nos termos do "caput" e § 2º, do art. 40 da Lei 6.830/80. Aumentando a equipe jurisdicional o processo será reavaliado para fins de processamento.Fica ciente o credor que, indicando um bem penhorável, o processo terá seguimento.Intimem-se. Arquivem-se administrativamente.

20/08/2018, 14:48

Concluso para decisão - BacenJud

18/11/2013, 18:31

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2013, 16:53

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº008568

07/08/2013, 13:26

Recebimento - SAJ

31/07/2013, 18:06

Remessa à Fazenda Pública

26/07/2013, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/07/2013, 14:31

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

12/12/2011, 19:54

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

12/12/2011, 19:54

Recebimento - SAJ

05/12/2011, 11:30

Carga ao Advogado

19/04/2011, 14:04

Aguardando envio para o Advogado

18/04/2011, 14:44

Aguardando envio para o Advogado

24/03/2011, 14:11

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo legal sem que o executado tivesse pago o principal ou nomeado bens à penhora.

23/03/2011, 18:37

Juntada de outros - Comprovante de Publicação de Edital

23/03/2011, 14:26

Edital expedido - SAJ

06/10/2010, 16:51

Certidão emitida - Afixação de Edital

04/10/2010, 17:03

Aguardando expedir edital

26/07/2010, 17:31

Aguardando cumprir despacho

17/10/2005, 09:46

Recebimento - SAJ

14/10/2005, 09:09

Despacho outros - Defiro a citação do executado por edital, a teor dos artigos 231, II, do CPC e artigo 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80.

11/10/2005, 14:17

Concluso para despacho - SAJ

11/10/2005, 14:05

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2005, 10:00

Juntada de petição

14/09/2005, 12:41

Recebimento - SAJ

08/09/2005, 16:07

Carga ao Advogado

08/07/2005, 12:46

Aguardando envio para o Advogado

08/07/2005, 12:44

Aguardando envio para o Advogado

01/07/2005, 08:35

Aguardando envio para o Advogado

01/07/2005, 08:33

Despacho em audiência - Em seguida, compareceu a MMª. Juíza e proferiu a seguinte decisão: diga o credor em cinco dias. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo

13/06/2005, 14:19

Juntada de AR - ar não cumprido

30/05/2005, 16:07

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 13/06/2005

26/05/2005, 14:56

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/06/2005 Hora 18:40 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Cancelada

03/05/2005, 17:43

Despacho determinando citação/notificação

11/11/2004, 10:53

Recebimento - SAJ

10/11/2004, 12:20

Concluso para despacho - SAJ

09/11/2004, 13:49

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2004, 14:09

Recebimento - SAJ

05/11/2004, 13:31

Processo distribuído por sorteio

03/11/2004, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 09:44

SENTENÇA

•08/07/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 16:11

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/01/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 15:50