Procedimento Comum Cível 5000976-91.2020.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 25.500,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

HARIZA SEBASTIAO COSTA

CPF

Autor

ANTONIEL SEBASTIAO COSTA

CPF

Autor

ALGEMIRO SEBASTIAO COSTA

CPF

Autor

FABIO DONIZETE DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA

OAB/SC 035643·CPF·Representa: Autor

KARLA BATISTA DE SOUZA

OAB/SC 043927·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FLORENCIO CRUZ

OAB/SC 047958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/05/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 13:13

Determinada a intimação

06/05/2026, 13:13

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível - 05/05/2026 13:30. Refer. Evento 101

06/05/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/01/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106

27/01/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 106

21/01/2026, 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

29/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 106

19/12/2025, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 18:55

Todas as movimentações(120)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/05/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 13:13

Determinada a intimação

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/05/2026, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 15:24

06/05/2026, 13:13

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível - 05/05/2026 13:30. Refer. Evento 101

06/05/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/01/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106

27/01/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 106

21/01/2026, 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

29/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 106

19/12/2025, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 18:55

Despacho

18/12/2025, 18:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Cível - 05/05/2026 13:30

25/11/2025, 13:24

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/10/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 92 e 91

03/10/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94

12/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94

11/09/2025, 02:33

Determinada a intimação

10/09/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 19:52

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 84 e 86

28/07/2024, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/06/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/06/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 19:27

Determinada a intimação

20/06/2024, 19:27

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024, 15:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HARIZA SEBASTIAO COSTA AUTOR: ANTONIEL SEBASTIAO COSTA AUTOR: ALGEMIRO SEBASTIAO COSTA RÉU: FABIO DONIZETE DA COSTA EDITAL Nº 310055370512 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito. Citando(a)(s): FABIO DONIZETE DA COSTA, endereço: criciúma, 00 - sem bairro - 88820000, Içara/SC (Residencial), Criciúma, sn - sem bairro - 88820000, Balneário Rincão/SC (Residencial), Avenida do Forte, n. 1278, Ap. Zelador - Vila Ipiranga - 91360000, Porto Alegre/RS (Residencial) e DO FORTE, 1278, AP ZELADOR - VILA IPIRANGA - 91360000, Porto Alegre/RS (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5000976-91.2020.8.24.0028/SC

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 13:30

Determinada a citação

26/02/2024, 19:12

Conclusos para despacho

08/02/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65 e 64

02/02/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

31/01/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

12/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

09/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

02/12/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2023, 09:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/12/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 16:49

Despacho

29/11/2023, 16:48

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/11/2023, 16:32

Juntada de Petição

27/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:06

Juntado(a)

01/09/2023, 12:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: COMP 1 - Evento 51 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 01/09/2023 12:48:05

01/09/2023, 12:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/09/2023, 12:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/08/2023, 15:46

Despacho

21/08/2023, 17:24

Conclusos para despacho

30/09/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 42

13/09/2022, 11:43

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA01CV01 para YCA02CV01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022

13/09/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

02/08/2022, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

23/06/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 35

13/06/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

25/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

15/05/2022, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 21:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 28

27/04/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

19/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2022, 00:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

08/04/2022, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ELIANE MASSIROLI

30/03/2022, 12:12

Expedição de mandado - YCACEMAN

29/03/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALGEMIRO SEBASTIAO COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

17/12/2021, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIEL SEBASTIAO COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

17/12/2021, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HARIZA SEBASTIAO COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

17/12/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 17

01/12/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 16:31

Determinada a citação

16/11/2021, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11 e 10

21/09/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

14/09/2020, 23:59

Juntada de certidão

04/09/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4

22/05/2020, 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

03/04/2020, 23:59

Despacho

24/03/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 18:33

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 18:21