Execução Fiscal 5007685-12.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.514,06

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

MARIVONE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de ofício - 1 carta

02/09/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

06/08/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

04/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/07/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/07/2025, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/03/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/03/2025, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2025, 12:21

Todas as movimentações(146)

Expedição de ofício - 1 carta

02/09/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

06/08/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

04/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 15:51

25/07/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/07/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/07/2025, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/03/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/03/2025, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/03/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/03/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 17:07

Despacho

26/03/2025, 17:07

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/03/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/03/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000034832067. Valor transferido: R$ 511,76

15/10/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000034832059. Valor transferido: R$ 11,15

15/10/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/10/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:04

Despacho

11/10/2024, 15:04

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:44

Juntada de Petição

11/10/2024, 13:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

10/10/2024, 22:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIVONE RODRIGUES)

10/10/2024, 22:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

10/10/2024, 19:45

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

27/09/2024, 17:45

Despacho

27/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão

27/09/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/09/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/09/2024, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/09/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2024, 10:23

Determinada a intimação

24/08/2024, 10:23

Conclusos para decisão

23/08/2024, 17:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

20/08/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/08/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/08/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/08/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/07/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/06/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: MARIVONE RODRIGUES EDITAL Nº 310054673382 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIVONE RODRIGUES, CPF: 02029246026, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 2.519,70. Data do Cálculo: 20/09/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007685-12.2019.8.24.0018/SC

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 15:32

Expedição de Edital - citação

27/02/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/02/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/02/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 12:33

Despacho

09/02/2024, 12:33

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/11/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

31/10/2023, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

29/09/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/09/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/09/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/09/2023, 23:59

Juntada de certidão

05/09/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/09/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/07/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/07/2023, 15:10

Determinada a intimação

14/07/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:09

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023, 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

13/04/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/08/2022, 11:52

Despacho

24/08/2022, 14:30

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:54

Juntada de Petição

22/06/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2022, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

03/02/2022, 17:04

Expedição de mandado - CCOCEMAN

03/02/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/10/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/10/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

22/09/2021, 18:20

Expedição de ofício - 1 carta

11/08/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/06/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 14:44

Despacho

07/05/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/04/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

16/09/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/08/2020, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/08/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 15:26

Determinada a intimação

05/08/2020, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 15:15

Juntada de Petição

27/07/2020, 13:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

02/07/2020, 12:55

Expedição de ofício - 1 carta

22/06/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/06/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/06/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 13:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

04/06/2020, 18:54

Expedição de ofício - 1 carta

26/05/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

22/05/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/05/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 13:58

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

14/04/2020, 16:03

Expedição de ofício - 1 carta

20/03/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/02/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/02/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 17:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/01/2020, 18:38

Expedição de ofício - 1 carta

13/01/2020, 15:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/10/2019, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 13:58

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 17:19