Execução Fiscal 0313208-85.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 6.972,98

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

MULTIPLA ELETRO - COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

ANDERSON RAMOS LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/12/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/12/2024, 13:45

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:54

Juntado(a)

11/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:55

Despacho

10/12/2024, 16:55

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/12/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

24/10/2024, 21:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDERSON RAMOS LISBOA)

24/10/2024, 21:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MULTIPLA ELETRO - COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA)

24/10/2024, 21:37

Todas as movimentações(157)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/12/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/12/2024, 13:45

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:54

Juntado(a)

11/12/2024, 14:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:55

Despacho

10/12/2024, 16:55

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/12/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

24/10/2024, 21:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDERSON RAMOS LISBOA)

24/10/2024, 21:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MULTIPLA ELETRO - COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA)

24/10/2024, 21:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/10/2024, 20:56

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

04/10/2024, 16:06

Despacho

03/10/2024, 17:37

Conclusos para decisão

03/10/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/09/2024, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/09/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

04/09/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 12:27

Determinada a intimação

27/08/2024, 12:27

Conclusos para decisão

26/08/2024, 19:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

21/08/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

16/08/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/08/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/08/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/07/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/05/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/05/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 11:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/02/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/02/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: MULTIPLA ELETRO - COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA EXECUTADO: ANDERSON RAMOS LISBOA EDITAL Nº 310055387477 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MULTIPLA ELETRO - COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 15109386000141 e ANDERSON RAMOS LISBOA, CPF: 11014642914, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 6.972,98. Data do Cálculo: 08/11/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0313208-85.2017.8.24.0018/SC

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 17:08

Expedição de Edital - citação

27/02/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 13:00

Despacho

27/02/2024, 13:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/02/2024, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 10:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

28/12/2023, 16:21

Expedição de ofício - 1 carta

06/12/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/12/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/12/2023, 10:23

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 11:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/11/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/11/2023, 08:24

Juntada de Petição

27/11/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

20/10/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/08/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 07:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/06/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/06/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/05/2023, 23:59

Despacho

26/04/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 12:54

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/03/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

07/02/2023, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/11/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/11/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 12:45

Despacho

04/11/2022, 12:45

Conclusos para despacho

04/11/2022, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/10/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 13:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

29/09/2022, 13:37

Juntado(a)

16/09/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/07/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/07/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 07:22

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 07:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/07/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/06/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/06/2022, 10:26

Despacho

21/06/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 12:32

Conclusos para despacho

20/06/2022, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/04/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:21

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

12/03/2022, 10:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MULTIPLA ELETRO - COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA)

12/03/2022, 10:31

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

08/03/2022, 18:08

Decisão interlocutória

08/03/2022, 15:31

Conclusos para decisão

08/03/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/02/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/02/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 16:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/02/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/12/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/11/2021 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/11/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2022

05/11/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2021

04/11/2021, 06:44

Expedição de Edital - citação

04/10/2021, 18:48

Juntada de certidão

12/08/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/06/2021, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

31/05/2021, 13:43

Juntada de certidão

31/05/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON RAMOS LISBOA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/05/2021, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

31/07/2020, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/07/2020, 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:46

Juntada de pesquisa de endereços

20/04/2020, 17:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/05/2019, 01:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2019, 13:20

Mero expediente - SAJ - A executada é pessoa jurídica e o endereço que possui junto à Receita Federal é o mesmo a que tem acesso o próprio exequente. Dessarte, proceda-se à busca nos sistemas auxiliares da justiça (INFOSEG, SIEL e SISP) na tentativa de localizar endereço do representante legal da parte executada. Localizado endereço diverso daquele onde já tentada a citação, cite-se pelo Correio ou Oficial de Justiça, na pessoa do representante legal. Não localizado novo endereço, cite-se a parte executada por edital.

29/04/2019, 17:18

Conclusos para despacho

25/04/2019, 14:47

Conclusos para despacho

25/04/2019, 14:47

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WCCO.18.10071744-3 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 03/08/2018 17:07

03/08/2018, 17:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2018, 01:25

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WCCO.18.10066020-4 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 18/07/2018 13:41

18/07/2018, 13:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2018, 12:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/07/2018, 12:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/05/2018, 08:01

Juntada

04/05/2018, 08:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR801955876TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Multipla Eletro-comercio de Eletrodomenticos Ltda - Me

27/04/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

19/04/2018, 18:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10012286-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 22/02/2018 18:28

23/02/2018, 07:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

08/02/2018, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735538050TJSituação : DesconhecidoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Multipla Eletro-comercio de Eletrodomenticos Ltda - Me). Advogados(s): Jonatan Walker (OAB 42217/SC)

06/02/2018, 18:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/12/2017, 16:57

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735538050TJSituação : DesconhecidoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Multipla Eletro-comercio de Eletrodomenticos Ltda - Me).

18/12/2017, 16:56

Juntada

18/12/2017, 16:56

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735538050TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Multipla Eletro-comercio de Eletrodomenticos Ltda - Me

15/12/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

22/11/2017, 18:16

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

22/11/2017, 18:15

Conclusos para despacho

08/11/2017, 11:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/11/2017, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 07:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 12:32

DESPACHO

•29/04/2019, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2017, 16:56

DESPACHO

•22/11/2017, 18:15