Execução Fiscal 5013200-28.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.199,98

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

EDIVANE AMELIA DA SILVA

CPF

Reu

VIDA NOVA CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS LIVRES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2025, 14:34

Juntado(a)

18/02/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/02/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/01/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 110

27/01/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/01/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:09

Determinada a intimação

22/01/2025, 16:09

Conclusos para despacho

21/01/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/12/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:12

Todas as movimentações(118)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2025, 14:34

Juntado(a)

18/02/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/02/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 13:12

27/01/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 110

27/01/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/01/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:09

Determinada a intimação

22/01/2025, 16:09

Conclusos para despacho

21/01/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/12/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 13:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

07/11/2024, 00:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDIVANE AMELIA DA SILVA)

07/11/2024, 00:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VIDA NOVA CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS LIVRES LTDA - ME)

07/11/2024, 00:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/11/2024, 15:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/11/2024, 15:46

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

31/10/2024, 13:33

Despacho

30/10/2024, 19:22

Conclusos para decisão

30/10/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/10/2024, 07:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/09/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/09/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87

06/09/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 12:34

Determinada a intimação

05/09/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/09/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/09/2024, 15:06

Conclusos para decisão

02/09/2024, 17:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

02/09/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/08/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/08/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/08/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/08/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/08/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/07/2024, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/06/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/06/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/03/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/03/2024, 09:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: VIDA NOVA CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS LIVRES LTDA - ME EXECUTADO: EDIVANE AMELIA DA SILVA EDITAL Nº 310055240901 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VIDA NOVA CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS LIVRES LTDA - ME, CNPJ: 09913272000157 e EDIVANE AMELIA DA SILVA, CPF: 00284368067, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 25.113,89 Data do Cálculo: 28/11/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013200-28.2019.8.24.0018/SC

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 19:06

Expedição de Edital - citação

27/02/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 13:33

Despacho

23/02/2024, 13:33

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/02/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 10:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

27/12/2023, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

06/12/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/11/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

17/10/2023, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

29/09/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/09/2023, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

03/08/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/05/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2023, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

17/01/2023, 16:27

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/01/2023, 16:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

13/12/2022, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/10/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

29/08/2022, 13:00

Expedição de ofício - 1 carta

16/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/06/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

27/05/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 00:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/05/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/05/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

09/03/2022, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

04/02/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/11/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

09/08/2021, 11:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

28/08/2020, 12:30

Expedição de mandado - CCOCEMAN

09/07/2020, 14:26

Determinada a citação

27/03/2020, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/03/2020, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 14:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/02/2020, 14:25

Expedição de ofício - 1 carta

31/01/2020, 20:10

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/01/2020, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2020, 13:59