Recurso Especial 0001973-64.2017.8.24.0126 - TJSC

Recurso Especial 0001973-64.2017.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/05/2026.

22/05/2026, 13:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026

07/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:10

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147310/2026 - AgRg no REsp 2207628/SC

05/05/2026, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

24/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 147310/2026

24/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição 147310/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/02/2026

24/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95049/2026

09/02/2026, 22:01

Protocolizada Petição 95049/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 21:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 14:30

Acórdão

•08/04/2025, 17:53

—

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/05/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147310/2026 - AgRg no REsp 2207628/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 147310/2026

Protocolizada Petição 147310/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95049/2026

Protocolizada Petição 95049/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

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