Execução Fiscal 0900248-53.2015.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.908,62

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

DANIELLE MONTENEGRO GASTALDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB/SC 015741·CPF·Representa: Autor

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

22/08/2024, 19:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

22/08/2024, 19:08

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELLE MONTENEGRO GASTALDI

22/08/2024, 19:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

20/08/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/08/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/07/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/07/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/07/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 19:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 13:24

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

22/08/2024, 19:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

22/08/2024, 19:08

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELLE MONTENEGRO GASTALDI

22/08/2024, 19:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:56

20/08/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/08/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/07/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/07/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/07/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 19:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/07/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/07/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 15:56

Decisão interlocutória

22/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão

19/07/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/07/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/06/2024, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/03/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: DANIELLE MONTENEGRO GASTALDI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: SERGIO LUIZ JUNKES- Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIELLE MONTENEGRO GASTALDI, CPF: 026******16 Prazo do Edital: 20 dias. Valor do Débito: (expresso em reais): R$ 1.908,62, referente aos presentes autos, sendo que há outros valores a serem apurados de autos que foram reunidos a esse processo.Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e FICA INTIMADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora.OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a intimação do cônjuge do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900248-53.2015.8.24.0039/SC

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:46

Expedição de Edital - intimação

29/02/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/02/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/02/2024, 23:59

Decisão interlocutória

09/02/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 16:51

Conclusos para decisão

12/01/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/01/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/01/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

28/12/2023, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/12/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/12/2023, 17:26

Despacho

12/12/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:25

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

11/12/2023, 18:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/12/2023, 17:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/08/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/07/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 14:09

Conclusos para decisão

03/07/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69

30/06/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/06/2023, 20:23

Decisão interlocutória

19/06/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 17:21

Conclusos para decisão

19/06/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/06/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

31/05/2023, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

19/05/2023, 14:18

Expedição de mandado - LGSCEMAN

19/05/2023, 14:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4011216, Subguia 2139962 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

25/08/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/08/2022, 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4011216, Subguia 2139962

08/08/2022, 16:46

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 4011216 - R$ 13,89

08/08/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 12:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

04/08/2022, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

06/07/2022, 14:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 46 - Expedição de ofício - 06/07/2022 14:16:35

06/07/2022, 14:17

Expedição de ofício - 1 carta

06/07/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/04/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/04/2022, 23:59

Despacho

09/04/2022, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2022, 03:02

Conclusos para decisão

27/01/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/01/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/01/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0903469-39.2018.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 24

24/01/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/02/2021, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 12:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

06/02/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

02/02/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/01/2020, 03:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/01/2020, 03:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/01/2020, 17:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/07/2019, 20:10

Juntada

04/07/2019, 20:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993220394TJ Situação : Não procurado Modelo : Ofício - Município de Lages Destinatário : Danielle Montenegro Gastaldi

18/06/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Ofício - Município de Lages

05/06/2019, 16:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

14/01/2019, 12:08

Pedido citação - Nº Protocolo: WJGS.19.10000130-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/01/2019 14:38

04/01/2019, 14:50

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios.Fica intimado o procurador do exequente para se manifestar acerca da correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias.

27/03/2018, 12:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/03/2018, 07:53

Juntada

08/03/2018, 07:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796090361TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Danielle Montenegro Gastaldi

01/03/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

22/02/2018, 17:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.10010516-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/02/2018 14:17

21/02/2018, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2755 Página:

15/02/2018, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)

07/02/2018, 17:04

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para, manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias.

06/12/2017, 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2634 Página:

27/07/2017, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2017 Teor do ato: R.h.1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 827 do NCPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)

25/07/2017, 16:58

Juntada

04/07/2017, 07:12

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR712952847TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Danielle Montenegro Gastaldi

30/06/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

07/06/2017, 14:28

Determinado a citação/notificação - R.h.1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 827 do NCPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação.

07/06/2017, 14:27

Conclusos para despacho

26/05/2017, 14:05

Conclusos para despacho

27/02/2015, 16:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/02/2015, 16:41

Juntada

27/02/2015, 16:41

Juntada de documento

27/02/2015, 16:41

Juntada de Petição

27/02/2015, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2022, 03:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2018, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2017, 14:08

DESPACHO

•07/06/2017, 14:27