Execução de Título Extrajudicial 0022843-71.2005.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2011

Valor da Causa

R$ 11.937,86

Órgão julgador

18º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

FINANCIAL FOMENTO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

TIAGO DA SILVA GRIGOLETTI DE MONTALVAO

CPF

Reu

HVA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO

OAB/SC 019054·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERTOLDI COELHO

OAB/SC 023103·CPF·Representa: Réu

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO

OAB/SC 015773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

20/12/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

08/07/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/06/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/06/2024, 17:11

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/06/2024

27/06/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 26/06/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2024

26/06/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

12/03/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2024, 07:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 01/03/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/03/2024

01/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(170)

Juntada de certidão

20/12/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

08/07/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/06/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 16:33

28/06/2024, 17:11

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/06/2024

27/06/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 26/06/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2024

26/06/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

12/03/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2024, 07:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 01/03/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/03/2024

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FINANCIAL FOMENTO COMERCIAL LTDA EXECUTADO: TIAGO DA SILVA GRIGOLETTI DE MONTALVAO EXECUTADO: HVA DISTRIBUIDORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n° 06, de 20/08/2018, estando concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (atentar-se que, por vezes, esta pode ter sido realizada em 2º grau de jurisdição, nos autos da apelação), ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores constituídos, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - realizar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos, que se encontram disponíveis na sede da Unidade Estadual Bancária (Rua Almirante Lamego, 1386 - Bairro: Centro - CEP: 88020-120 - Fone: (48)3287-5728 - Email: [email protected]), desde que possua procuração/substabelecimento ou esteja devidamente autorizado pelo procurador habilitado nos autos para tanto. Fica desde já alertada a parte interessada de que não é necessário peticionar nos autos solicitando o desentranhamento, bastando o comparecimento em cartório, e de que não serão enviados documentos pelos correios. Findo o prazo acima assinalado, os autos físicos serão descartados, observada a correta destinação ambiental. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022843-71.2005.8.24.0023/SC

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/02/2024, 16:30

Certificado envio para inscrição em dívida ativa - Certifico que, em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Complementar n. 156/97 e art. 516 do CNCGJ, em relação à receita do Tribunal de Justiça (Grupo 1), lancei o nome do devedor de custas no SAT - Sistema de Administração Tributária,cf CDA n° 16002925318.

18/01/2017, 13:38

Certidão emitida - 16002925318

18/01/2017, 13:38

Informação - SAJ

08/11/2015, 08:53

Certidão emitida - Certidão de Arquivamento

17/09/2015, 14:24

Arquivado Definitivamente

17/09/2015, 14:24

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado a(o)

17/09/2015, 14:23

Juntada

22/07/2015, 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 2157 Página:

22/07/2015, 13:19

Juntada

20/07/2015, 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2015 Teor do ato: I - Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira a devolução das diligências não utilizadas perante a Diretoria de Orçamentos e Finanças do Tribunal, fl. 93. Após, se recolhidas as custas judiciais, arquiva-se. Advogados(s): Joao Arioli Mussi (OAB 4118/SC)

20/07/2015, 17:24

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira a devolução das diligências não utilizadas perante a Diretoria de Orçamentos e Finanças do Tribunal, fl. 93. Após, se recolhidas as custas judiciais, arquiva-se.

20/07/2015, 12:24

Juntada

11/06/2015, 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 2128 Página:

11/06/2015, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2015 Teor do ato: Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Financial Fomento Comercial Ltda, R$ 307,44 devedor(es): Financial Fomento Comercial Ltda

09/06/2015, 06:30

Ato Ordinatório-Cobrança de custas finais - Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Financial Fomento Comercial Ltda, R$ 307,44

09/06/2015, 06:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR380399401TJ Situação : Mudou-se Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Financial Fomento Comercial Ltda

08/06/2015, 20:32

Juntada

08/06/2015, 20:32

Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais

21/05/2015, 16:57

Juntada

21/05/2015, 16:57

Conclusos para despacho

13/05/2015, 15:52

Juntada

06/05/2015, 08:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: 2102 Página:

06/05/2015, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2015 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Financial Fomento Comercial Ltda, R$ 307,44 Advogados(s): Joao Arioli Mussi (OAB 4118/SC)

30/04/2015, 04:02

Conclusos para despacho

29/04/2015, 16:26

Recebidos os autos

29/04/2015, 16:00

Certidão emitida - INFORMO AINDA ao MM Juiz, nos termos do artigo 504 do CNCGJ que o valor de R$ 45,54 depositado ao Oficial de Justiça na GRJ 023.1435354-71 de custas intermediarias poderá ser colocado à disposição do depositante, visto as diligências não terem sido efetivadas. Era o que tinha a informar.

29/04/2015, 16:00

Juntada

29/04/2015, 15:55

Ato Ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Financial Fomento Comercial Ltda, R$ 307,44

29/04/2015, 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2015, 14:38

Transitado em julgado - CERTIFICO que a sentença transitou em julgado.

29/04/2015, 14:38

Juntada

13/04/2015, 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2015 Data da Publicação: 13/04/2015 Número do Diário: 2088 Página:

13/04/2015, 13:01

Juntada

09/04/2015, 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2015 Teor do ato: À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC e, em consequência. Custas pelo exequente. Honorários indevidos. P.R.I. Transitado em julgado e pagas as custas, arquivem-se mediante baixa na estatística Advogados(s): Joao Arioli Mussi (OAB 4118/SC)

09/04/2015, 18:33

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

09/04/2015, 13:06

Certificado a publicação e registro da sentença

09/04/2015, 13:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor - À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC e, em consequência. Custas pelo exequente. Honorários indevidos. P.R.I. Transitado em julgado e pagas as custas, arquivem-se mediante baixa na estatística

06/04/2015, 18:04

Conclusos para sentença

12/03/2015, 14:35

Processo desarquivado do arquivo provisório

12/03/2015, 14:35

Juntada de documento

12/03/2015, 14:35

Juntada de documento

12/03/2015, 14:35

Arquivado administrativamente

10/10/2012, 12:00

Juntada

09/08/2012, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2012 Data da Publicação: 09/08/2012 Número do Diário: 1451 Página:

09/08/2012, 12:00

Juntada

07/08/2012, 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2012 Teor do ato: R.h. Diante da não localização de bens passíveis de constrição, suspendo o presente feito, sine die, com fulcro no art. 791, inciso III, do CPC, devendo os autos permanecerem no arquivo administrativo até impulso do interessado, notadamente porque "o mero arquivamento dos autos em cartório é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo" (Julgados TARGS, vol. 27/125). Intime-se. Advogados(s): Joao Arioli Mussi (OAB 4118/SC)

07/08/2012, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - R.h. Diante da não localização de bens passíveis de constrição, suspendo o presente feito, sine die, com fulcro no art. 791, inciso III, do CPC, devendo os autos permanecerem no arquivo administrativo até impulso do interessado, notadamente porque "o mero arquivamento dos autos em cartório é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo" (Julgados TARGS, vol. 27/125). Intime-se.

17/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

27/06/2012, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR060578428TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Arquivamento - Autoenvelopável Destinatário : Financial Fomento Comercial Ltda

29/05/2012, 12:00

Juntada

29/05/2012, 02:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Arquivamento - Autoenvelopável

30/03/2012, 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da intimação de fls. 66.

29/03/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento do processo (48 horas) - Fica intimado o exequente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento.

29/03/2012, 12:00

Juntada

12/01/2012, 18:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0001/2012 Data da Publicação: 12/01/2012 Número do Diário: 1307 Página:

12/01/2012, 12:00

Juntada

10/01/2012, 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo. Advogados(s): Joao Arioli Mussi (OAB 4118/SC)

10/01/2012, 12:00

Juntada de Petição

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de mandado

14/12/2011, 12:00

Juntada de Petição

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de Petição

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de Petição

14/12/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de Petição

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de Petição

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Juntada de Petição

14/12/2011, 12:00

Juntada de documento

14/12/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

14/12/2011, 12:00

Juntada de Petição

14/12/2011, 12:00

Juntada de Petição

14/12/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça

14/12/2011, 12:00

Juntada

14/12/2011, 00:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Passagem

13/10/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento

13/10/2011, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído

13/10/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara de Direito Bancário

13/10/2011, 12:00

Certificado outros - Certifico que os autos foram digitalizados. Arquivo Central. Caixa nº 0245/D

29/09/2011, 12:00

Juntada de petição - 143FQ

16/09/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo.

16/09/2011, 12:00

Aguardando outros

06/06/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0373/2011 Data da Publicação: 27/05/2011 Número do Diário: 1164 Página:

27/05/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0373/2011 Teor do ato: Intime-se o exequente para comprovar documentalmente que as notas promissórias originaram-se de contrato de fomento mercantil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): João Arioli Mussi (OAB 004.118/SC)

25/05/2011, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/03/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

11/03/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/03/2011, 12:00

Despacho outros - Intime-se o exequente para comprovar documentalmente que as notas promissórias originaram-se de contrato de fomento mercantil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

03/03/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2011, 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud

16/02/2011, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.10.044159-1 - Embargos à Execução / Execução

06/09/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/09/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

18/08/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/08/2010, 12:00

Juntada de outros - Substabelecimento

02/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/08/2010, 12:00

Carga ao Advogado - 30281900

02/08/2010, 12:00

Certidão emitida - Citação em Cartório

30/07/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para promover a citação do segundo executado, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/07/2010, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/07/2010, 12:00

Juntada de petição - Protoc 040418

29/07/2010, 12:00

Aguardando outros

02/06/2010, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/05/2010 através da guia nº 1435354-71 no valor de 53,86

28/05/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

27/05/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0317/2010 Data da Publicação: 24/05/2010 Número do Diário: 927 Página:

24/05/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/05/2010, 12:00

Carga ao Advogado - aut. Joice Lorenzi RG 43805329 SSp/SC fone 3223-3089

24/05/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0317/2010 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Arioli Mussi (OAB 004.118/SC)

20/05/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

17/05/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exeqüente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/05/2010, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/05/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/05/2010, 12:00

Despacho outros - Recolhida a diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de citação, observando o endereço declinado na fl. 31.

11/05/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2010, 12:00

Reabertura de processo

06/05/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2010, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 78/2007 - UBD - Capital.

02/05/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

26/04/2007, 12:00

Despacho outros - Frente a realidade dos autos e considerando que o "mero arquivamento dos autos em cartório é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo" (TARGS, vol. 27/125), determino o arquivamento destes autos, salvaguardando ao exeqüente o direito de, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento. Sem custas nesta fase. Dê-se baixa.

30/03/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/03/2007, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo credor acerca do despacho de fls. 26.

07/03/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0064/2007 Data da Publicação: 22/02/2007 Data da Circulação: 22/02/2007 Número do Diário: 150 Página: 176/178

22/02/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0064/2007 Teor do ato: O juízo não secretaria a parte. Demonstre o credor ter esgotado a possibilidade de buscar informações quanto a bens do executado, para análise do seu último pedido. I-se. Advogados(s): João Arioli Mussi (OAB 004.118/SC)

20/02/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

04/10/2006, 12:00

Despacho outros - O juízo não secretaria a parte. Demonstre o credor ter esgotado a possibilidade de buscar informações quanto a bens do executado, para análise do seu último pedido. I-se.

02/10/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/08/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2006, 12:00

Juntada de mandado - Nº 001 - citação - não cumprido.

17/08/2006, 12:00

Juntada de petição - Prot: 77062

17/08/2006, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

11/08/2005, 12:00

Mandado emitido - Citação - Execução Situação: Pendente

10/08/2005, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos, etc. Citem-se na forma do art. 652 CPC.

23/06/2005, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - W - Inicial

15/06/2005, 12:00

Processo distribuído por sorteio

14/06/2005, 12:00

DESPACHO

•20/07/2015, 12:24

SENTENÇA

•06/04/2015, 18:04

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

SENTENÇA

•12/03/2015, 14:35

DECISÃO

•17/07/2012, 12:00

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 16:33

DESPACHO

•20/07/2015, 12:24

SENTENÇA

•06/04/2015, 18:04

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

ACÓRDÃO

•12/03/2015, 14:35

SENTENÇA

•12/03/2015, 14:35

DECISÃO

•17/07/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2012, 12:00

DESPACHO

•14/12/2011, 12:00

DESPACHO

•14/12/2011, 12:00

DESPACHO

•14/12/2011, 12:00

DESPACHO

•14/12/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2011, 12:00

DESPACHO

•14/12/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2011, 12:00