Execução de Título Extrajudicial 0000445-14.1999.8.24.0065 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0000445-14.1999.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN

14/04/2025, 18:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 279. Parte: SIDA LOURDES LAWLESS

14/04/2025, 18:07

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 279. Rateio de 100%. Parte: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

14/04/2025, 18:07

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 279. Parte: ASDRUBAL LAWLESS

14/04/2025, 18:07

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 279. Parte: NORBERTO LAWLESS

14/04/2025, 18:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SSCUN -> DCJE

10/04/2025, 18:55

Juntada de Petição

25/03/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.943,71

24/03/2025, 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lucas Prado de Sanches em 20/03/2025 16:44:00

20/03/2025, 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/03/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

17/03/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

17/03/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

17/03/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

17/03/2025, 09:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 18:23

SENTENÇA

•03/08/2023, 09:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2018 Teor do ato: I. É cediço que "Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; [...]"Em consonância, entende a Egrégia Corte Catarinense: "A penhora on line efetivada pelo Bacen Jud possui amparo legal, agregando celeridade à constrição de numerário, conforme previsão do art. 655-A do CPC e Provimento n. 05/2006 da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSC." (TJSC - AI 2012.005011-2 (Acórdão), Relator: Dinart Francisco Machado, Órgão Julgador: Câmara Especial Regional de Chapecó, Julgado em: 15/06/2012).Assim, defiro a penhora, via sistema Bacen Jud, das contas existentes em nome do Executado no valor de R$ 99.083,58, conforme informação de folha 391. (CPF 042.535.900-04)Na sequência:a) Sendo o valor constritado inferior a R$ 30,00 (trinta reais), determino a liberação, independentemente de nova decisão, conforme Orientação n. 25 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.b) Restando frustrada a tentativa de bloqueio ou inexistindo relação do Executado(s) com as instituições financeiras, manifeste-se a parte Exequente, em 15 (quinze), requerendo o que de direito, sob pena de extinção.c) Em sendo positiva a penhora, intime(m)-se o(s) Executado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), ou não o(s) tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que os valores bloqueados são impenhoráveis, ou se há eventual excesso, na forma do artigo 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil.Transcorrendo "in albis", certifique-se e, na sequência, intime-se o Exequente para que se manifeste, sob pena de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias.Com a manifestação do Executado, certifique-se a tempestividade e tornem conclusos. II. Para constar, na existência de pedido de aplicação do sistema Renajud, entende este Juízo que compete ao Exequente indicar os veículos de propriedade do Executado para aplicação do Rena

11/01/2018, 18:13

Concedida a utilização do Bacenjud - I. É cediço que "Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; [...]"Em consonância, entende a Egrégia Corte Catarinense: "A penhora on line efetivada pelo Bacen Jud possui amparo legal, agregando celeridade à constrição de numerário, conforme previsão do art. 655-A do CPC e Provimento n. 05/2006 da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSC." (TJSC - AI 2012.005011-2 (Acórdão), Relator: Dinart Francisco Machado, Órgão Julgador: Câmara Especial Regional de Chapecó, Julgado em: 15/06/2012).Assim, defiro a penhora, via sistema Bacen Jud, das contas existentes em nome do Executado no valor de R$ 99.083,58, conforme informação de folha 391. (CPF 042.535.900-04)Na sequência:a) Sendo o valor constritado inferior a R$ 30,00 (trinta reais), determino a liberação, independentemente de nova decisão, conforme Orientação n. 25 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.b) Restando frustrada a tentativa de bloqueio ou inexistindo relação do Executado(s) com as instituições financeiras, manifeste-se a parte Exequente, em 15 (quinze), requerendo o que de direito, sob pena de extinção.c) Em sendo positiva a penhora, intime(m)-se o(s) Executado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), ou não o(s) tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que os valores bloqueados são impenhoráveis, ou se há eventual excesso, na forma do artigo 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil.Transcorrendo "in albis", certifique-se e, na sequência, intime-se o Exequente para que se manifeste, sob pena de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias.Com a manifestação do Executado, certifique-se a tempestividade e tornem conclusos. II. Para constar, na existência de pedido de aplicação do sistema Renajud, entende este Juízo que compete ao Exequente indicar os veículos de propriedade do Executado para aplicação do Renajud ou, então, comprovar a negativa na ob

13/12/2017, 16:38

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 279. Parte: SIDA LOURDES LAWLESS

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 279. Rateio de 100%. Parte: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 279. Parte: ASDRUBAL LAWLESS

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 279. Parte: NORBERTO LAWLESS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SSCUN -> DCJE

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.943,71

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lucas Prado de Sanches em 20/03/2025 16:44:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

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