Procedimento Comum Cível 0300820-48.2015.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 27.256,55

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

JEFERSON BETT COELHO

CPF

Autor

MPV INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

METALURGICA IZIDORO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011842220268240010

05/03/2026, 20:42

Baixa Definitiva

23/02/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 138

19/02/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 138

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/01/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

16/01/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 140

16/01/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/01/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/01/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

15/01/2024, 12:07

Todas as movimentações(151)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011842220268240010

05/03/2026, 20:42

Baixa Definitiva

23/02/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 138

19/02/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 138

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 09:43

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/01/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

16/01/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 140

16/01/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/01/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/01/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

15/01/2024, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2024. Parte MPV INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Guia 7100568, Subguia 3656085

15/01/2024, 12:07

Custas Satisfeitas - Parte: METALURGICA IZIDORO LTDA

15/01/2024, 12:07

Juntada - Guia Gerada - MPV INDUSTRIA METALURGICA LTDA - Guia 7100568 - R$ 26,06

15/01/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2024. Parte JEFERSON BETT COELHO, Guia 7100567, Subguia 3656083

15/01/2024, 12:07

Juntada - Guia Gerada - JEFERSON BETT COELHO - Guia 7100567 - R$ 26,06

15/01/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

12/01/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

19/12/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/12/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/11/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 12:21

Transitado em Julgado

14/11/2023, 12:21

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 03008204820158240010

14/11/2023, 09:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

20/04/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

20/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/03/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/03/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/03/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 14:54

Determinada a intimação

15/03/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/02/2023, 10:16

Conclusos para decisão

30/01/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/01/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/11/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/11/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BON02CV

28/11/2022, 11:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

17/11/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/08/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/08/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/07/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:35

Transitado em Julgado

06/07/2022, 15:34

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 03008204820158240010

27/06/2022, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MPV INDUSTRIA METALURGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO: Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) ADVOGADO: EVALDO DE FREITAS FENILLI (OAB SC008326) ADVOGADO: PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) APELADO: JEFERSON BETT COELHO (AUTOR) ADVOGADO: Lauro Nicoladeli Netto (OAB SC029040) INTERESSADO: METALURGICA IZIDORO LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOÃO BATISTA FAGUNDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300820-48.2015.8.24.0010/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

31/08/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/08/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

06/08/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

28/07/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/07/2020, 18:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

24/07/2020, 16:00

Juntada - Guia Gerada - MPV INDUSTRIA METALURGICA LTDA Guia nº 529.852 - R$ 513,40

24/07/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/07/2020, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/07/2020, 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

30/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/06/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/06/2020, 12:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/06/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/06/2020, 12:20

Juntada de Petição

29/03/2020, 22:18

Juntada de Petição

29/03/2020, 21:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 08:48

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 01 - Cumprimento de sentença, nesta data.

15/02/2019, 13:51

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

15/02/2019, 13:50

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 08/02/2019 00:00

08/02/2019, 07:43

Juntada de documento

14/12/2018, 16:39

Juntada de documento

27/09/2018, 18:31

Conclusos para sentença

20/08/2018, 13:19

Decorrido o prazo - Decurso de prazo PARTES

20/08/2018, 13:19

Certificado - Certidão - Juntada de Cópia dos Embargos de Declaração

04/07/2018, 18:28

Juntada de documento

04/07/2018, 15:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/06/2018, 21:55

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4012823-65.2018.8.24.0000

01/06/2018, 02:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 03:57

Mero expediente - SAJ - "Conforme requerido pelas partes, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias para que seja apresentado acordo. Decorrido o prazo sem apresentação de acordo, ficam intimadas as partes para alegações finais no prazo comum de 10 dias". Presentes intimados.

11/04/2018, 17:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.10006628-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/04/2018 15:58

10/04/2018, 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.10006341-9 Tipo da Petição: Petição Data: 05/04/2018 17:18

05/04/2018, 17:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.10005705-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 27/03/2018 18:25

27/03/2018, 18:30

Decorrido o prazo - Decurso de prazo AUTOR

26/03/2018, 16:28

Decorrido o prazo - Decurso de prazo PARTES

14/03/2018, 16:39

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000382-90.2018.8.24.0010 - Embargos de Declaração, nesta data.

28/02/2018, 12:52

Recurso interposto - 0000382-90.2018.8.24.0010 - Embargos de Declaração

28/02/2018, 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2767 Página:

27/02/2018, 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da petição de fls. 121/122, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Lauro Nicoladeli Netto (OAB 29040/SC)

26/02/2018, 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da petição de fls. 121/122, no prazo de 15 dias.

26/02/2018, 13:25

Juntada petição de agravo retido - Nº Protocolo: WBOM.18.10003136-3 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 23/02/2018 16:55

23/02/2018, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2756 Página:

16/02/2018, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em relação ao pedido de indenização por lucros cessantes e em relação à requerida Metalúrgica Izidorio LTDA - ME, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Condeno o Autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor da requerida Metalúrgica Izidorio LTDA - ME, no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.Feitas essas considerações, dou o feito por saneado.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11-4-2018 às 16h.Desejando as partes a produção de prova testemunhal, deverão trazê-las na audiência, sem necessidade de intimação judicial, salvo requerimento justificado.Ademais, os advogados deverão cumprir o art. 455 do CPC, que prevê que cabe ao advogado intimar a sua testemunha, por carta AR, e comprovar a intimação nos autos, em até 3 dias antes da data da audiência, a fim de evitar a interpretação pela desistência da oitiva (§ 3º).O rol de testemunhas deverá ser apresentado aos autos no prazo máximo de 15 dias (art. 357, § 4º, do CPC), precisando-lhes o nome, profissão, residência, local de trabalho e telefone para contato.Havendo necessidade de intimação judicial, o que será devidamente analisado por este juízo, após requerimento justificado da parte, o rol deverá ser apresentado em tempo hábil a possibilitar o cumprimento da diligência, sob pena de indeferimento.Intimem-se. Advogados(s): Sergio de Freitas Fenilli (OAB 19390/SC), João Batista Fagundes (OAB 23621/SC), Lauro Nicoladeli Netto (OAB 29040/SC)

08/02/2018, 18:45

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em relação ao pedido de indenização por lucros cessantes e em relação à requerida Metalúrgica Izidorio LTDA - ME, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Condeno o Autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor da requerida Metalúrgica Izidorio LTDA - ME, no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.Feitas essas considerações, dou o feito por saneado.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11-4-2018 às 16h.Desejando as partes a produção de prova testemunhal, deverão trazê-las na audiência, sem necessidade de intimação judicial, salvo requerimento justificado.Ademais, os advogados deverão cumprir o art. 455 do CPC, que prevê que cabe ao advogado intimar a sua testemunha, por carta AR, e comprovar a intimação nos autos, em até 3 dias antes da data da audiência, a fim de evitar a interpretação pela desistência da oitiva (§ 3º).O rol de testemunhas deverá ser apresentado aos autos no prazo máximo de 15 dias (art. 357, § 4º, do CPC), precisando-lhes o nome, profissão, residência, local de trabalho e telefone para contato.Havendo necessidade de intimação judicial, o que será devidamente analisado por este juízo, após requerimento justificado da parte, o rol deverá ser apresentado em tempo hábil a possibilitar o cumprimento da diligência, sob pena de indeferimento.Intimem-se.

07/02/2018, 15:03

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/04/2018 Hora 16:00 Local: Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

25/01/2018, 17:51

Conclusos para despacho

20/04/2017, 17:58

Conclusos para despacho

09/02/2017, 17:51

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBOM.17.10001893-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2017 13:49

09/02/2017, 14:30

Conclusos para despacho

02/05/2016, 13:15

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBOM.16.10006517-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/04/2016 21:06

30/04/2016, 19:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:

12/04/2016, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Lauro Nicoladeli Netto (OAB 29040/SC)

08/04/2016, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 dias.

07/04/2016, 18:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.16.10005128-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/04/2016 21:21 Complemento: Prot. 5128-1

07/04/2016, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Número do Diário: 2321 Página:

05/04/2016, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Lauro Nicoladeli Netto (OAB 29040/SC)

01/04/2016, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 dias.

01/04/2016, 17:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.16.10004244-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/03/2016 12:34 Complemento: Prot. 4244-4

01/04/2016, 17:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/03/2016, 12:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446628464TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : MPV Indústria Metalúrgica LTDA - EPP Diligência : 29/02/2016

07/03/2016, 12:04

Juntada

07/03/2016, 12:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/03/2016, 13:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446628455TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Metalúrgica Izidorio Ltda - ME Diligência : 24/02/2016

01/03/2016, 13:03

Juntada

01/03/2016, 13:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

18/02/2016, 15:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

18/02/2016, 15:25

Determinado a citação/notificação - Cite-se o réu, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar resposta, sob as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC.

30/11/2015, 11:13

Conclusos para sentença

18/11/2015, 15:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.15.10018127-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 18/11/2015 15:17 Complemento: Prot. 18127-3

18/11/2015, 15:44

Juntada

11/11/2015, 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3587/2015 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Lauro Nicoladelli Neto (OAB 29040/SC)

11/11/2015, 17:06

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.

21/10/2015, 16:27

Conclusos para despacho

06/08/2015, 15:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.15.10011036-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/08/2015 11:50 Complemento: Prot. 11036-8

06/08/2015, 15:27

Juntada

02/07/2015, 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1330/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 2143 Página:

02/07/2015, 13:38

Juntada

30/06/2015, 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1330/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo trazer aos autos os documentos pessoais faltantes. Advogados(s): Lauro Nicoladelli Neto (OAB 029.040/SC)

30/06/2015, 14:50

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo trazer aos autos os documentos pessoais faltantes.

17/06/2015, 11:13

Conclusos para despacho

10/06/2015, 17:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/06/2015, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 12:35

SENTENÇA

•20/06/2020, 09:20

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•27/09/2018, 15:31

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 12:35

SENTENÇA

•20/06/2020, 09:20

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•14/12/2018, 14:39

DECISÃO

•27/09/2018, 15:31

DECISÃO

•27/09/2018, 15:31

DECISÃO

•27/09/2018, 15:31

SENTENÇA

•04/07/2018, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 10:25

DECISÃO

•07/02/2018, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2016, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2016, 14:43

DESPACHO

•30/11/2015, 09:13

DESPACHO

•21/10/2015, 14:27

DESPACHO

•17/06/2015, 08:13