Cumprimento de sentença 0300633-02.2018.8.24.0021 - TJSC

Cumprimento de sentença 0300633-02.2018.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/05/2024, 11:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7821424, Subguia 4002427 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 165,58

17/05/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/05/2024, 06:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

30/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/05/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7821424, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4002427&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=ed7e0a0d351858202ff79ad9fbe49020' target='_blank'>4002427</a>

30/04/2024, 17:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7821424 - R$ 165,58

30/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:42

Custas Satisfeitas - Parte: IRTO JOSE ANSELMINI

30/04/2024, 17:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

29/04/2024, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

29/04/2024, 15:35

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNPUN

26/04/2024, 21:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

23/04/2024, 18:33

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 03006330220188240021/TJSC

22/04/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: IRTO JOSE ANSELMINI ADVOGADO(A): LIZEU ADAIR BERTO (OAB SC024089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), com julgamento de processos pelo Art. 942 CPC: Apelação Nº 0300633-02.2018.8.24.0021/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

01/03/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 15:06

SENTENÇA

•26/08/2019, 06:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2019 Teor do ato: 1. Colhe-se dos autos que a parte executada foi cientificada, mas não efetuou o pagamento do débito. 2. Assim, defiro o pedido de penhora através do sistema Bacenjud, na forma dos artigos 835, I c/c 854, ambos do CPC, determinando o bloqueio do valor do débito em execução, e que eventualmente esteja depositado em instituições financeiras em nome do(s) executado(s). Aguarde-se a confirmação da ordem, juntando-se ainda os respectivos recibos de protocolo e relatórios. Caso o valor do bloqueio seja inferior a R$ 30,00, proceda-se ao desbloqueio, pois os gastos e atividades necessárias para a transferência não compensam o valor irrisório (Orientação da CGJ). Tornados indisponíveis os valores, proceda-se, desde já, via Bacenjud, a transferência do montante tornado indisponível para conta judicial vinculada aos autos. 3. Após: 3.1) Não havendo constrição de valor, intime-se o exequente para requerer a bem de seus interesses, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2) Havendo constrição de valor, proceda-se à intimação do executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar: (i) que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (ii) que a indisponibilidade levada a efeito mostra-se excessiva. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser intimada a parte exequente para requerer o que de direito, com a apresentação dos dados bancários para liberação de eventual valor e do cálculo atualizado do saldo devedor da dívida, se houver, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, na forma do item 3.2 (art. 854, §3º, do CPC), intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. 4. Em seguida, tornem os autos conclusos para decisão. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

28/05/2019, 18:45

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7821424, Subguia 4002427 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 165,58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7821424 - R$ 165,58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: IRTO JOSE ANSELMINI

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNPUN

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 03006330220188240021/TJSC

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