Execução de Título Extrajudicial 0303088-91.2016.8.24.0058 - TJSC

Baixa Definitiva

12/07/2024, 17:05

Juntada de certidão

12/07/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

05/07/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

04/07/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/07/2024, 12:40

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/06/2024

27/06/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 26/06/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2024

26/06/2024, 02:00

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

25/06/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

25/06/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON JOSE GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

25/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

25/06/2024, 18:50

Recebidos os autos - TJSC -> SBS01 Número: 03030889120168240058/TJSC

26/04/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101) APELADO: ADILSON JOSE GONCALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), com julgamento de processos pelo Art. 942 CPC: Apelação Nº 0303088-91.2016.8.24.0058/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS01 -> TJSC

14/02/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 158 (09/02/2024). Guia: 7256051 Situação: Baixado.

14/02/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

14/02/2024, 16:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7256051, Subguia 3733641 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

14/02/2024, 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7256051, Subguia 3733641

09/02/2024, 11:53

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 7256051 - R$ 660,86

09/02/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/12/2023, 16:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 18:30

Juntada de certidão

12/12/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/12/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/12/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023, 16:07

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2023, 16:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/11/2023, 15:01

Conclusos para decisão

10/11/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

09/11/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/10/2023, 18:11

Determinada a intimação

20/10/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 18:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

20/10/2023, 12:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/10/2023, 12:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

18/10/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

25/05/2023, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/05/2023, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SBS0201 para SBS0101)

05/05/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 14:13

Terminativa - Declarada incompetência

04/05/2023, 14:13

Conclusos para despacho

02/05/2023, 18:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 18:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0101 para SBS0201) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 10:41

Juntada de Petição

14/05/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/04/2020, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

05/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2020, 10:25

Juntada de Petição

31/03/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 14:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/03/2020, 03:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2019, 05:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159 Página:

07/10/2019, 16:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2019 Teor do ato: Diante da certidão de fls. 136 e, nos termos da decisão de fls. 131, ficam cientes as partes, na pessoa dos advogados, de que, nesta data, o feito está sendo suspenso nos termos do artigo 921, III, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, devendo o credor atentar para o prazo prescricional, como ali explicitado. Advogados(s): Alessandra Michalski Velloso (OAB 32697/SC), Carolina Teixeira Capra (OAB 69737/RS)

01/10/2019, 18:24

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC

01/10/2019, 15:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão de fls. 136 e, nos termos da decisão de fls. 131, ficam cientes as partes, na pessoa dos advogados, de que, nesta data, o feito está sendo suspenso nos termos do artigo 921, III, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, devendo o credor atentar para o prazo prescricional, como ali explicitado.

01/10/2019, 15:58

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do autos acerca do Despacho de fl. 131, o qual foi intimado na pessoa de seus procuradores, conforme certidão de fl. 134 (DJE nº 3072). O referido é verdade e dou fé.

01/10/2019, 15:56

Juntada de documento

04/06/2019, 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072 Página:

04/06/2019, 12:13

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

31/05/2019, 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2019 Teor do ato: Diante dos termos da petição de fl. 129, libere a Sra. Analista o numerário depositado na conta única, desde já, em favor da parte demandante, observando-se os dados bancários por ela informados. Ademais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, bem como para, no mesmo lapso, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do contido no art. 921, III, §§ 1ª, 2º e 3º, do CPC. Adverte-se a exequente que, decorrido tal prazo sem qualquer manifestação, será o feito arquivado, momento em que começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente. Intime-se. Advogados(s): Alessandra Michalski Velloso (OAB 32697/SC), Carolina Teixeira Capra (OAB 69737/RS)

30/05/2019, 18:07

Mero expediente - SAJ - Diante dos termos da petição de fl. 129, libere a Sra. Analista o numerário depositado na conta única, desde já, em favor da parte demandante, observando-se os dados bancários por ela informados. Ademais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, bem como para, no mesmo lapso, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do contido no art. 921, III, §§ 1ª, 2º e 3º, do CPC. Adverte-se a exequente que, decorrido tal prazo sem qualquer manifestação, será o feito arquivado, momento em que começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente. Intime-se.

29/05/2019, 23:00

Conclusos para despacho

17/04/2019, 18:58

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSBS.19.10009752-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/04/2019 12:01

10/04/2019, 12:09

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSBS.19.10003468-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 12/02/2019 15:16

12/02/2019, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2996 Página:

08/02/2019, 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca certidão de fl. 125, bem como, no mesmo prazo requerer o que entender de direito. Advogados(s): Amauri Baptista Salgueiro (OAB 26187/SC)

06/02/2019, 18:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca certidão de fl. 125, bem como, no mesmo prazo requerer o que entender de direito.

06/02/2019, 18:09

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do réu acerca da penhora de fl. 101, o qual foi intimado através de Oficial de Justiça (fl. .122). O referido é verdade e dou fé.

06/02/2019, 18:07

documento digitalizado

16/10/2018, 15:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2018, 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/10/2018, 15:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2018/010594-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2018 Local: Oficial de justiça - Daniel de Lima Caeiro

02/10/2018, 10:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se fls.117, no endereço indicado às fls.118. (diligência recolhida).

29/08/2018, 17:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/08/2018, 21:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

16/08/2018, 21:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 00:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2018/006968-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2018 Local: Oficial de justiça - Edney Arzum

28/06/2018, 12:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/06/2018, 20:46

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WSBS.18.10014347-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 30/05/2018 15:10

30/05/2018, 15:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/05/2018 através da guia nº 058.3027923-25 no valor de 89,14

24/05/2018, 20:41

Juntada

24/05/2018, 20:41

Juntada

22/05/2018, 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2821 Página:

18/05/2018, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2821 Página:

18/05/2018, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2821 Página:

18/05/2018, 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2018 Teor do ato: Tendo em vista a existência de saldo (parcial), determino a penhora dos valores existentes na conta bancária do executado, procedendo-se a transferência para a Conta Única.Após, ao Cartório para proceder a lavratura do termo de penhora e intimação das partes.De outro tanto, diante de saldo remanescente, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Amauri Baptista Salgueiro (OAB 26187/SC)

17/05/2018, 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 89,14 no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Amauri Baptista Salgueiro (OAB 26187/SC)

17/05/2018, 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2018 Teor do ato: Defiro o pedido consubstanciado na petição de fl. 94, eis que restou obedecida a ordem legal prevista no artigo 835, do Código de Processo Civil de 2015 salientando-se, ainda, que a utilização do mecanismo Bacenjud, instituído pelo convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e o BACEN, em 31/05/2001, permite aos magistrados o acesso e bloqueio/desbloqueio on line de contas bancárias dos devedores em processos judiciais.Para tanto, inicialmente, proceda-se à consulta para se verificar se há numerário que eventualmente a parte executada possua em contas bancárias e/ou aplicações financeiras até o limite do débito exequendo. Advogados(s): Amauri Baptista Salgueiro (OAB 26187/SC)

17/05/2018, 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 89,14 no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

16/05/2018, 19:02

Recebidos os autos

14/05/2018, 16:35

Realizado cálculo de custas

14/05/2018, 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/05/2018, 14:35

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/05/2018, 14:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência do Oficial de Justiça para expedição de Mandado de intimação da Penhora Bacen Jud.

14/05/2018, 14:35

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença

11/05/2018, 19:02

Juntada de documento

09/05/2018, 11:38

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a existência de saldo (parcial), determino a penhora dos valores existentes na conta bancária do executado, procedendo-se a transferência para a Conta Única.Após, ao Cartório para proceder a lavratura do termo de penhora e intimação das partes.De outro tanto, diante de saldo remanescente, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias. Intimem-se.

26/04/2018, 17:34

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

25/04/2018, 10:39

Protocolado ordem do Bancejud

25/04/2018, 10:39

Concedida a utilização do Bacenjud - Defiro o pedido consubstanciado na petição de fl. 94, eis que restou obedecida a ordem legal prevista no artigo 835, do Código de Processo Civil de 2015 salientando-se, ainda, que a utilização do mecanismo Bacenjud, instituído pelo convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e o BACEN, em 31/05/2001, permite aos magistrados o acesso e bloqueio/desbloqueio on line de contas bancárias dos devedores em processos judiciais.Para tanto, inicialmente, proceda-se à consulta para se verificar se há numerário que eventualmente a parte executada possua em contas bancárias e/ou aplicações financeiras até o limite do débito exequendo.

02/04/2018, 18:08

Conclusos para decisão Bacenjud

28/09/2017, 11:54

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WSBS.17.10024358-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 06/09/2017 17:23

06/09/2017, 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:

24/08/2017, 10:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.84, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Amauri Baptista Salgueiro (OAB 26187/SC)

22/08/2017, 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.84, no prazo de 05 (cinco) dias

22/08/2017, 14:12

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo legal, sem que o executado, apesar de devidamente citado (fls.81), comprovasse em Juízo o pagamento do débito ou oferecesse Embargos à Execução. Certifico ainda que, em consulta ao SIDEJUD, verifiquei não haver depósito vinculado aos presentes autos.

22/08/2017, 14:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/07/2017, 10:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora do bem indicado pelo requerido, em virtude do veículo VW Kolkswagen Gol branco, encontrar-se sem o pára choque dianteiro e sem o motor, o que por hora inviabilizaria a sua avaliação, apesar do senhor Adilson José Gonçalves afirmar que o referido motor encontra-se em condições de uso. Faço o registro a fim de possibilitar que o autor se manifeste caso tenha interesse na penhora do bem ofertado, mas para isso, faz-se necessário a companhia de um mecânico que possa atestar as condições do motor, já que esse mesmo bem foi rejeitado em data anterior, no momento que se pleiteava a sua busca e apreensão, palavras ditas pelo requerido. Devolvo ao cartório.

14/07/2017, 10:23

documento digitalizado

30/06/2017, 14:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/06/2017, 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e não encontrei o senhor Adilson José Gonçalves, no entanto, tendo comparecido ao fórum, foi citado do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, e exarou a sua assinatura.

30/06/2017, 14:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2017/007609-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2017 Local: São Bento do Sul / Gilmar Voltolini

19/06/2017, 18:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2017/007612-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/07/2017 Local: São Bento do Sul / Gilmar Voltolini

19/06/2017, 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.17.10012194-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 22/05/2017 11:28

23/05/2017, 12:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 19/05/2017 através da guia nº 058.3021489-06 no valor de 83,99

23/05/2017, 08:24

Juntada

23/05/2017, 08:24

Juntada

18/05/2017, 09:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:

27/04/2017, 09:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa do advogado, para efetuar o pagamento das custas complementares, no valor de R$ 83,99, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Amauri Baptista Salgueiro (OAB 26187/SC)

25/04/2017, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa do advogado, para efetuar o pagamento das custas complementares, no valor de R$ 83,99, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

24/04/2017, 19:14

Recebidos os autos

18/04/2017, 16:30

Realizado cálculo de custas

18/04/2017, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2563 Página:

17/04/2017, 10:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2017 Teor do ato: 1. Diante disso, defiro o pedido de conversão da presente ação para ação de execução, com fulcro no Decreto-Lei nº 911/69.2. Cite-se a parte executada, por mandado, para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput do CPC/2015).3. Em atenção ao disposto no art. 827 do CPC/2015, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% (dez por cento) do valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º do do art. 827 do CPC/2015).4. Inexitosa a citação, deverá o Sr. Oficial de Justiça arrestar os bens de propriedade da parte executada observando o valor do débito executado (artigo 830, do CPC/2015). 5. Por outro lado, citada, e não efetuado o pagamento, desde já, expeça-se a segunda via do mandado de citação (artigo 829, § 1º, do CPC/2015) para penhora por Oficial de Justiça. Frise-se, inclusive, que deverá ser observado o disposto no artigo 829, §2º, do CPC/2015.6. No mandado de citação, deverá constar que a parte executada poderá se opor à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 915 e 231 do CPC/2015). 7. Não encontrado bens sujeitos a penhora, i-se a parte executada conforme disposto no artigo 774, inciso V, do CPC/2015, para que indique, em 15 (quinze) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores.7.1 Saliente-se que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, parágrafo único, do CPC/2015, incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução.8. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para alteração da classe do presente feito.

11/04/2017, 18:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2017, 16:41

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

11/04/2017, 16:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo das custas do Oficial de Justiça para expedição de mandados e custas remanescentes (decisão de fls. 62/63).

11/04/2017, 16:39

Certidão emitida - CERTIFICO que, em cumprimento à Decisão de fls. 62/63, foi retirada a restrição anotada perante o RENAJUD em relação ao veículo de placas LZS 9292 , como se vê na fl. 65 destes autos.

11/04/2017, 16:36

Juntada de Cancelamento Restrição Renajud

11/04/2017, 16:33

Certidão emitida - CERTIFICO que, em cumprimento à Decisão de fl. 62/63, a classe foi alterada para Ação de Execução.

11/04/2017, 16:12

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária para Execução de Título Extrajudicial.

11/04/2017, 16:10

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante disso, defiro o pedido de conversão da presente ação para ação de execução, com fulcro no Decreto-Lei nº 911/69.2. Cite-se a parte executada, por mandado, para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput do CPC/2015).3. Em atenção ao disposto no art. 827 do CPC/2015, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% (dez por cento) do valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º do do art. 827 do CPC/2015).4. Inexitosa a citação, deverá o Sr. Oficial de Justiça arrestar os bens de propriedade da parte executada observando o valor do débito executado (artigo 830, do CPC/2015). 5. Por outro lado, citada, e não efetuado o pagamento, desde já, expeça-se a segunda via do mandado de citação (artigo 829, § 1º, do CPC/2015) para penhora por Oficial de Justiça. Frise-se, inclusive, que deverá ser observado o disposto no artigo 829, §2º, do CPC/2015.6. No mandado de citação, deverá constar que a parte executada poderá se opor à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 915 e 231 do CPC/2015). 7. Não encontrado bens sujeitos a penhora, i-se a parte executada conforme disposto no artigo 774, inciso V, do CPC/2015, para que indique, em 15 (quinze) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores.7.1 Saliente-se que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, parágrafo único, do CPC/2015, incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução.8. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para alteração da classe do presente feito. 9. Ademais, recolham-se as custas processuais r

06/04/2017, 14:02

Conclusos para despacho

05/04/2017, 18:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.17.10004850-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 06/03/2017 15:57

06/03/2017, 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2528 Página:

20/02/2017, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2017 Teor do ato: I-se a parte demandante para trazer o cálculo atualizado da dívida, valorar a causa de acordo com o débito, bem como recolher eventuais custas processuais remanescentes, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Amauri Baptista Salgueiro (OAB 26187/SC)

16/02/2017, 18:54

Decisão interlocutória - SAJ - I-se a parte demandante para trazer o cálculo atualizado da dívida, valorar a causa de acordo com o débito, bem como recolher eventuais custas processuais remanescentes, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, voltem conclusos.

16/02/2017, 15:46

Conclusos para despacho

14/02/2017, 10:43

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSBS.16.10032797-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 19/12/2016 11:18

20/12/2016, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0721/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2491 Página:

09/12/2016, 10:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0721/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.46, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Amauri Baptista Salgueiro (OAB 26187/SC)

06/12/2016, 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.46, no prazo de 05 (cinco) dias

05/12/2016, 19:02

Juntada de documento

02/12/2016, 07:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/12/2016, 07:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF-PJ

02/12/2016, 07:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2016, 19:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/11/2016, 19:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2464 Página:

27/10/2016, 10:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2464 Página:

27/10/2016, 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, entrar em contato com a Central de Mandados, a fim de acompanhar a diligência, haja vista que o Juízo não possui depositário público. Advogados(s): Amauri Baptista Salgueiro (OAB 26187/SC)

25/10/2016, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2016 Teor do ato: Pretende o autor a busca e apreensão do veículo placa LZS-9292. Para tanto, junta o contrato havido entre as partes, prova da regular notificação extrajudicial do demandado e, pois, da mora incorrida.Portanto, presentes os requisitos legais, CONCEDO a MEDIDA LIMINAR, determinando a expedição do mandado de busca e apreensão. Por ocasião do cumprimento do mandado, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar se a parte devedora reside no endereço informado, ou se há informações quanto ao seu atual paradeiro, procedendo, de igual forma, no tocante à localização do bem, se não for possível o cumprimento da liminar.Cumprida a medida, cite-se a parte requerida para, em 15 (quinze) dias, apresentar resposta (artigo 3º, § 3º do Dec.-Lei 911/69, com alteração da Lei 10.931/2004).Ressalto que, 05 (cinco) dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, conforme estatui o disposto no artigo 3º, § 1º do Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações da Lei 10.931/2004, podendo a parte devedora, em igual prazo, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus.Cumpra-se, ainda, de imediato, o art. 3º, § 9º do DL n° 911/69. Saliento, outrossim, que a retirada de tal restrição somente ocorrerá após a efetiva busca do veículo, bem como com o transcurso do prazo para apresentação de contestação.Na hipótese de constar na consulta do Sistema Renajud que o veículo em questão não se encontra em nome da parte ré, suspendo o cumprimento da liminar concedida e determino a intimação da parte autora para manifestar-se, em 05 (cinco) dias.Diante do fato de que o juízo não possui depositário público, intime-se o requerente para entrar em contato com a central de mandados a fim de viabilizar o cumprimento da liminar, indicando depositário,

25/10/2016, 18:46

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 058.2016/011788-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2016 Local: São Bento do Sul / Felipe André Patruni

25/10/2016, 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, entrar em contato com a Central de Mandados, a fim de acompanhar a diligência, haja vista que o Juízo não possui depositário público.

25/10/2016, 18:21

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/10/2016, 18:11

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi cumprido o art. 3º, § 9º do DL n° 911/69, conforme se verifica à fl.

25/10/2016, 16:58

Inclusão de restrição no RENAJUD

25/10/2016, 16:57

Concedida a Medida Liminar - Pretende o autor a busca e apreensão do veículo placa LZS-9292. Para tanto, junta o contrato havido entre as partes, prova da regular notificação extrajudicial do demandado e, pois, da mora incorrida.Portanto, presentes os requisitos legais, CONCEDO a MEDIDA LIMINAR, determinando a expedição do mandado de busca e apreensão. Por ocasião do cumprimento do mandado, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar se a parte devedora reside no endereço informado, ou se há informações quanto ao seu atual paradeiro, procedendo, de igual forma, no tocante à localização do bem, se não for possível o cumprimento da liminar.Cumprida a medida, cite-se a parte requerida para, em 15 (quinze) dias, apresentar resposta (artigo 3º, § 3º do Dec.-Lei 911/69, com alteração da Lei 10.931/2004).Ressalto que, 05 (cinco) dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, conforme estatui o disposto no artigo 3º, § 1º do Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações da Lei 10.931/2004, podendo a parte devedora, em igual prazo, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus.Cumpra-se, ainda, de imediato, o art. 3º, § 9º do DL n° 911/69. Saliento, outrossim, que a retirada de tal restrição somente ocorrerá após a efetiva busca do veículo, bem como com o transcurso do prazo para apresentação de contestação.Na hipótese de constar na consulta do Sistema Renajud que o veículo em questão não se encontra em nome da parte ré, suspendo o cumprimento da liminar concedida e determino a intimação da parte autora para manifestar-se, em 05 (cinco) dias.Diante do fato de que o juízo não possui depositário público, intime-se o requerente para entrar em contato com a central de mandados a fim de viabilizar o cumprimento da liminar, indicando depositário, o qual deverá acompanhar a diligência. I-se.

20/10/2016, 15:37

Conclusos para despacho

20/10/2016, 10:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.16.10026286-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 14/10/2016 12:40

14/10/2016, 13:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 07/10/2016 através da guia nº 058.3017752-90 no valor de 70,84

11/10/2016, 08:30

Juntada

11/10/2016, 08:30

Juntada

27/09/2016, 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2437 Página:

19/09/2016, 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2016 Teor do ato: Indefiro o pedido de trâmite da presente ação em segredo de justiça, pois não há dados concretos a ensejar a aplicação da medida, devendo prevalecer a publicidade dos atos processuais (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.029767-2, de Barra Velha, rel. Des. Soraya Nunes Lins, j. 29-05-2014). Ademais, embora o valor dado à causa encontra-se correto, verifico que as custas restaram recolhidas sobre valor diverso.Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais complementares, sob pena de extinção. Fluído, certifique-se e voltem.Intime-se. Advogados(s): Amauri Baptista Salgueiro (OAB 26187/SC)

15/09/2016, 18:03

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de trâmite da presente ação em segredo de justiça, pois não há dados concretos a ensejar a aplicação da medida, devendo prevalecer a publicidade dos atos processuais (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.029767-2, de Barra Velha, rel. Des. Soraya Nunes Lins, j. 29-05-2014). Ademais, embora o valor dado à causa encontra-se correto, verifico que as custas restaram recolhidas sobre valor diverso.Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais complementares, sob pena de extinção. Fluído, certifique-se e voltem.Intime-se.

06/09/2016, 17:58

Conclusos para despacho

06/09/2016, 11:03

Certidão emitida - Certifico que, em consulta ao SAJ, verifiquei que não tramitam nesta Comarca outras ações envolvendo as partes que aqui litigam.

06/09/2016, 11:03

Juntada

06/09/2016, 10:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/08/2016 através da guia nº 058.3017282-91 no valor de 220,48

06/09/2016, 10:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/09/2016, 13:47

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/06/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 26/06/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2024

Juntada de peças digitalizadas

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON JOSE GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

Todas as movimentações(177)

Todos os documentos(22)