Execução Fiscal 0902187-47.2018.8.24.0012 - TJSC

Execução Fiscal 0902187-47.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2026, 12:57

Juntada - Extrato Subconta - 2501209715<br> Tipo de Extrato: RESUMO

26/05/2026, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

25/05/2026, 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 13038883, Subguia 6932435 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 626,37

22/05/2026, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA/DF N. 36/2026 - comarca de Caçador

18/05/2026, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 195

12/05/2026, 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 195

11/05/2026, 03:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 195

09/05/2026, 11:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

09/05/2026, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2026. Parte ELIARA SILVEIRA DA SILVA PEREIRA, Guia 13038883, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6932435&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6932435</a>

09/05/2026, 10:55

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. ELIARA SILVEIRA DA SILVA PEREIRA - Guia 13038883 - R$ 626,37

09/05/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SERVICOS MEDICOS ELIMED EIRELI, Guia 13038882, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6932434&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6932434</a>

09/05/2026, 10:55

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR

09/05/2026, 10:55

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. SERVICOS MEDICOS ELIMED EIRELI - Guia 13038882 - R$ 626,37

09/05/2026, 10:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2026, 11:18

SENTENÇA

•22/04/2026, 12:41

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO:I citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida;II penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito;III avaliação dos bens penhorados;IV registro da penhora, observado o disposto no art. 14 da lei mencionada; eV arresto, se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar.Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO ainda que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) havendo pagamento, o(a) exequente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade, em 5 dias, sob pena de extinção pelo pagamento;2) comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intima-se o(a) credor(a) a falar nos autos em 10 dias, sob pena de anuência; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo;3) sendo devolvida a carta de citação por qualquer motivo sem o devido cumprimento, com exceção da hipótese de recusa ou falecimento do(a) devedor(a), deve o(a) exequente ser intimado(a) a manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção pelo abandono. No silêncio, certifique-se e à conclusão;4) sendo devolvida a carta de citação em razão da ausência ou recusa do(a) devedor(a), deve o Cartório expedir o competente mandado executivo, a ser cumprido por Oficial de Justiça;5) sendo devolvida a carta de citação em razão do falecimento da parte executada, deve o Cartório intimar a parte exequente para, em 15 dias, providenciar a juntada da respectiva certidão de óbito, bem como se manifestar acerca da impossibilidade de redirecionamento, na forma do art. 10 do CPC, sob pena de extinção;6) cumprida a diligência citatória e não havendo o comparecimento do(a) executado(a), expeça-se o competente mandad

18/03/2019, 17:32

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Baixa Definitiva

Juntada - Extrato Subconta - 2501209715<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Juntada - Registro de pagamento - Guia 13038883, Subguia 6932435 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 626,37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA/DF N. 36/2026 - comarca de Caçador

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 195

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 195

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 195

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. ELIARA SILVEIRA DA SILVA PEREIRA - Guia 13038883 - R$ 626,37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. SERVICOS MEDICOS ELIMED EIRELI - Guia 13038882 - R$ 626,37

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